DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 130, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018355-22.2018.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1543/2024 (18985806), publicado no DOU2 de
15/9/2023, a fim de que a atuação da Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES no
Conselho Nacional de Justiça passe a ocorre com prejuízo na 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amapá, a contar de 22/1/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 179, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de
março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta
do PAe 0000163-86.2024.4.01.8014, resolve:
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do
Tocantins (19947386) para o primeiro semestre de 2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001248-95.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RODRIGO
DE MELO ALMEIDA, RF 3144, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor
Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o referido servidor para exercer
o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal
Nelton dos Santos, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.416, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001246-28.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora TATIANA
RITA DORO, RF 2502, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor
Judiciário da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANTONIO RAMIREZ
LOPES, RF 2739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos
termos do art.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.417, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001239-36.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor MARCIO
ATOJI BERTI, RF 1797, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário,
da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora VIVIANE DE
ANDRADE FREITAS, RF 4069, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão,
nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.418, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001239-36.2024.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor MARCIO ATOJI BERTI, RF
1797, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do
Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.419, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001249-80.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora ISABEL
SAKAE MOROMIZATO MELLO DE SOUZA, RF 3015, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão, CJ-2, de Chefe do Gabinete da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANGELO FERNANDO
VAZ ROSA, RF 2464, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão,
nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.420, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001246-28.2024.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora TATIANA RITA DORO, RF
2502, ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe
de Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.422, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001226-37.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor SÉRGIO
RICARDO PETRASSO CORREA, RF 1580, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3,
de Assessor Judiciário da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora SALMA ROBERTA ALI
ZEITOUN REVI PIEROBON, RF 3576, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido
cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.423, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001251-50.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANTONIO
RAMIREZ LOPES, RF 2739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de
Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora BEATRIZ HELENA
RODELA SILVA, RF 3872, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão,
nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.424, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001252-35.2024.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora CRISTINA
EIKO HIROTA YOSHINAGA, RF 1819, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2,
de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.425, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001390-02.2024.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora BEATRIZ
HELENA RODELA SILVA, RF 3872, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor
Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art.
35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 13.275, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017341-67.2023.4.03.8001, resolve:
NOMEAR a servidora LESSANDRA CRISTINA JARDIM, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-
3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada
àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 13.276, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017433-45.2023.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora CAMILA ESCOBAR
LENOIR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal Cível de São Paulo,
vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora DAYSE ARRAIS ALENCAR MARTINS, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS