DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 85, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6013210/2023-00, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 25/2/2024, o servidor ELIAS
ALVES DE CARVALHO, código 41470, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, e o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 152/2015, com proventos calculados
e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 2º, inciso II, 4º e 7º, da EC nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorandos nº 9, de 6/2/2024, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve:
Designar a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, código
67940, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio
Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 7/2/2024, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora HYASMINE LONTRA DAHER PIRES, código
62756, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, em virtude do
seu retorno ao órgão de origem.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1078 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MABEL RODRIGUES ALVIM SILVA, código
41264, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1076 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2024, resolve:
Designar o servidor FELIPE BEZERRA CAVALCANTI LYRA, código 67725, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1080 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447,
Agente Administrativo, cedido pelo Ministério da Economia, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
2 - Designar o servidor JOAO HENRIQUE ATAIDES COIMBRA, código 60386,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor LUIS FERNANDO SANTIAGO LIMA, código 52615, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
4 - Designar a servidora THALITA MACEDO MONTENEGRO, código 58753,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Kátia Magalhães Arruda.
5 - Designar a servidora VANESSA CHRISTINA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, código
67251, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
6 - Designar a servidora YANA PALHARES DOS SANTOS, código 66933, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1079 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO JOSE MIRANDA PUREZA, código
27819, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
2 - Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código
69013, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de
Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1081 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/02/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor RAMON GONTIJO ADAME, código 38447,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa.
2 - Designar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de
Gestão Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1082 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/02/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA,
código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
2 - Designar o servidor RAMON GONTIJO ADAME, código 38447, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1083 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/02/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
2 - Designar o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO,
código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão
Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1085 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/02/2024, resolve:
Designar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447, Agente
Administrativo, cedido pelo Ministério da Economia, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 84, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1084 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/02/2024, resolve:
Designar a servidora RAISSA PINTO PEDROZA, código 63127, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6002388/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 25/1/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, código 64330.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.318, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o Formulário de Dispensa e Designação nº 3586877, contido nos autos do Processo nº
000215/24-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo
orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº
4225/2023 (3432034), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RODRIGO
MARTINS DA COSTA, matrícula 1051, da função comissionada de ASSISTENTE II (S),
código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANNA LUCIA FONSECA DA SILVA, matrícula
1042, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RODRIGO MARTINS DA COSTA, a
função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
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