DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I- EDNA SUMIE YOSHIZAWA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo
em comissão de Coordenadora de Gestão e Logística das Eleições, CJ-2.
II- OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e
de Inovação, CJ-1.
Art. 3º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, para ocuparem os cargos em comissão:
I- BÁRBARA ANDRESSA CASAGRANDE AYRES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de
Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-1.
II- EDNA SUMIE YOSHIZAWA, Analista Judiciária, Área Administrativa, para o
cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Eleições, CJ-2.
III- OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo
em comissão de Coordenador de Gestão e Logística das Eleições, CJ-2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XXIV e XXVIII do art. 22 do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2024, o cargo da categoria funcional
de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, ocupado pelo
servidor GILBERTO JOSÉ ROSSA JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 (Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União).
Des. ALEXANDRE D'IVANENKO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO AUGUSTO SWIRK SILVA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 208ª Zona Eleitoral
- Miguelópolis, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
208ª Zona Eleitoral - Miguelópolis.
Art. 2º Designar WASHINGTON MOREIRA SOARES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 208ª Zona
Eleitoral - Miguelópolis, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 208ª Zona Eleitoral - Miguelópolis.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL PANDOLFELLI DE CAMPOS, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 095ª Zona Eleitoral
- Pirajuí.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA SUSANA ANEIROS GENE, Analista Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Força
de Trabalho.
Art. 2º Designar ANTONIO PANDINI NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária,
para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Força de Trabalho.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JOALINA DE FRANÇA OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 240ª Zona Eleitoral
- Franca, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 240ª
Zona Eleitoral - Franca.
Art. 2º Designar MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 240ª Zona
Eleitoral - Franca, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
240ª Zona Eleitoral - Franca.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 18 de janeiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VITHOR LUCAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 405ª Zona Eleitoral - José Bonifácio.
Art. 2º Designar WILLIAM FILIPI LONGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 405ª Zona Eleitoral - José
Bonifácio.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CR/SGP Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no
parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no
documento 22, nos autos do PROAD n. 59247/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo
em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 59247/2023,
instaurada pela Portaria CR/SGP n. 2/2024, publicada no Diário Oficial da União em
11/01/2024, Seção 2, pag. 50.
Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n.
2/2024, na forma do art. 7º, inciso III, "a" da Resolução CSJT 110/2012, que regulamentou
o instituto da remoção previsto no art. 36 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a servidora
Alcione de Almeida Queiroga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, a
partir de 08 de fevereiro de 2024.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a TÂNIA FERNANDES GOMEZ ROTA (68470), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 556/2024, e de acordo com o artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (conforme assegurado no art. 3º
da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90
(com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (alterado pela Lei nº
13.317/2016), 14 e 15, inciso III, e 16 da Lei n° 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 101/2024, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor EDSON ELIAS DOS REIS, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 22 de janeiro de 2024.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que
consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 714/2024, resolve:
CONCEDER Pensão Civil por Morte à senhora ADRIANA DOS SANTOS ROSA, na
condição de companheira, em razão do falecimento do juiz classista aposentado LUIZ
HUMBERTO NOGUEIRA DE BRITO, ocorrido em 17 de janeiro de 2024, com fundamento no
artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com os artigos 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação
dada pela Lei n° 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício
calculado consoante prescrito no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação de servidoras para ocuparem cargos em comissão
e funções comissionadas, conforme mensagem eletrônica expedida em 2 de fevereiro de
2024, com efeitos a contar da referida data;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 928/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções
comissionadas, a contar de 02 de fevereiro de 2024:
- MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
Sigep nº 2498, da função comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, FC-6,
(código SIGEP nº 39);
- ANDRÉIA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
Sigep nº 3749, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº
141), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Marcus Augusto Losada Maia;
- BRUNA JULIANA DE OLIVEIRA GIGOLOTTI BUSCHER , Analista Judiciária, Área
Judiciária, código Sigep nº 3640 , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
5, (código SIGEP nº 341), do
quadro de lotação Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar;
II - EXONERAR a servidora RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA,
servidora sem vínculo efetivo, código Sigep nº 3582, do cargo em comissão de Assessora,
CJ-1, (código SIGEP nº 30), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, a contar de 02 de fevereiro de
2024;
III - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes
funções comissionadas, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da
União: