DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
precipitação acumulada maiores que 150 mm na fase final de maturação e na colheita
e na fase de implantação da cultura por meio de bulbinhos 210 mm.
VIII: Critérios Auxiliares:
O cultivo da cebola em áreas onde já tenha sido identificada a ocorrência
de podridão branca (Stromatinia cepivora Berk. sin. Sclerotium cepivorum)
é
considerado de ALTO RISCO, independente do decêndio de plantio considerado. O
patógeno pode causar danos em todas as fases de crescimento da planta. A
germinação dos microescleródios é favorecida por temperaturas de 10 a 20°C; fora
desse intervalo fica mais lenta e é inviabilizada acima de 35°C. É uma das principais
doenças em cebola e pode causar perdas totais de produção. O patógeno pode
sobreviver por longos períodos de tempo no solo e não há medidas efetivas de
controle da doença. Dessa forma, a ocorrência da doença em locais de cultivo pode
inviabilizar a produção de cebola.
Considerou-se apto para o cultivo da cebola, em sistema de cultivo irrigado,
os municípios que apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições
climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e
argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho
de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
Limite 
superior
(mm cm-1)
.
0,34
£
AD1
<
0,46
.
0,46
£
AD2
<
0,61
.
0,61
£
AD3
<
0,80
.
0,80
£
AD4
<
1,06
.
1,06
£
AD5
<
1,40
.
1,40
£
AD6
£
1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente
resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe
AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas onde já tenha sido identificada a ocorrência de podridão branca
(Stromatinia cepivora Berk. sin. Sclerotium cepivorum), independente do decêndio de
plantio considerado.
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As
tabelas
abaixo indicam
a
data
e o
mês
que
corresponde cada
período
de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a 28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
cebola registradas
no Registro
Nacional de Cultivares
(RNC) do
Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de
adaptação,
em 
conformidade
com
as
recomendações 
dos
respectivos
obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura está disponível no Painel de Indicação de Riscos do Ministério
da 
Agricultura 
e 
Pecuária, 
no 
sítio: 
https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html.
Para consultar o Zarc Cebola, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar
os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado
abaixo:
1. Safra: "OLERÍCOLA";
2: Cultura: Selecionar as opções:
a) "Cebola Irrigada" para implantação da cultura com semeadura direta ou
transplantio de mudas;
b) "Cebola Plantio com Bulbinho Irrigado" implantação da cultura com
plantio de bulbinhos;
3. Cultivo: "Irrigado":
4: Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecione o grupo em que a cultivar esteja agrupada;
6. Solo: Selecione a classe de AD desejada;
7. UF: Selecione uma das Unidades da Federação: "AC", "AL", "AM", "AP",
"BA", "CE", "DF", "ES", "GO", "MA", "MG", "MS", "MT", "PA", "PB", "PE", "PI", "PR",
"RJ", "RN", "RO", "RR", "RS", "SC", "SE", "SP", "TO";
PORTARIA SPA/MAPA Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da cebola, em sistema de
cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº
1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
cebola, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cebola (Allium cepa L.) é uma das hortaliças cultivadas mais importantes e
de mais ampla difusão no mundo. É extremamente versátil em termos alimentares e
culinários. Além da cebola de bulbos graúdos, que se constitui no tipo comercial
predominante, a espécie inclui o "shallot" e a cebola multiplicadora, que produzem bulbos
pequenos e agregados.
O cultivo de cebola no Brasil é conhecido desde o século XVI e se expandiu
após a chegada de imigrantes açorianos que colonizaram a região de Rio Grande e
Pelotas, no Rio Grande do Sul, e de Itajaí, em Santa Catarina, durante o século XVIII e
início do século XIX. Contudo, a exploração comercial no país se iniciou provavelmente na
década de 1930 no Rio Grande do Sul e hoje a cebola é produzida em todas as regiões
brasileiras.
Desde o início da exploração comercial da cebola no Brasil, a Região Sul tem-
se mantido como a Unidade da Federação líder na produção nacional. Esta posição de
destaque se consolidou nas últimas quatro décadas. A Região Sul concentra cerca de 50%
da produção brasileira e oito estados, os três da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná), dois do Sudeste (São Paulo e Minas Gerais), um do Centro-Oeste
(Goiás) e dois do Nordeste (Bahia e Pernambuco) concentram em torno de 95% da
produção do país.
Devido sua grande extensão territorial e diversidade de clima, o Brasil é capaz
de proporcionar diversas safras de cebola ao longo do ano, que atendem grande parte do
consumo interno. O período de março a novembro concentra a maior parte da produção
nas principais regiões produtoras. Neste período, as temperaturas são mais amenas,
principalmente as noturnas, e a ausência de períodos longos de chuva facilitam o manejo
da cultura, principalmente o controle de doenças, e propiciam a produção de bulbos de
melhor qualidade. A região Nordeste (na Bahia e Pernambuco, principalmente) é exceção,
pois planta-se cebola o ano todo. Entretanto, como nas demais regiões, considera-se o
período de setembro a março como mais adverso ao cultivo da cebola. A produção é
destinada quase que exclusivamente ao mercado interno, basicamente para consumo in
natura.
Como a maior parte das espécies cultivadas, a cultura da cebola é bastante
influenciada por condições meteorológicas, sendo o fotoperíodo, a temperatura (alta e/ou
baixa), e chuvas (no plantio e/ou na colheita), os principais fatores de riscos para o
insucesso do seu cultivo. Apesar da relativa rusticidade da cultura, a combinação de alta
umidade e alta temperatura dificulta a produção da cebola no período de primavera-verão
nas principais regiões produtoras. O cultivo irrigado, seja com irrigação total ou
suplementar, responde por cerca de 90% de toda a produção comercial de cebola no país.
Porém, ainda há agricultores, em sua maioria familiares, que cultivam a cebola em
sequeiro, principalmente na Região Sul do Brasil.
A cebola é fisiologicamente uma planta de dias longos para bulbificação. Em
fotoperíodos muito curtos as plantas produzem folhas continuamente e não bulbificam,
mesmo após períodos longos de crescimento. Entretanto, o efeito do fotoperíodo na
cebola não é do mesmo tipo que ocorre na floração da maioria das espécies
fotossensíveis, as quais apresentam uma fase juvenil, em que não há resposta à indução
do fotoperíodo. No caso da cebola, mesmo plântulas podem ser induzidas a bulbificar com
o estímulo de dias longos.
Em função do número de horas de luz diário exigido para que as plantas
formem bulbos comercializáveis, as cultivares de cebola disponíveis para o plantio no
Brasil são classificadas em dois grupos: de dias curtos, que bulbificam em dias com pelo
menos 12 horas de luz e de dias intermediários, que exigem 13 ou mais horas de luz
diária.
Em fotoperíodos indutivos, temperaturas acima de 35°C durante a fase inicial
de crescimento das plantas podem provocar a bulbificação precoce, sendo um dos
inconvenientes do plantio no verão no Brasil. Por outro lado, temperaturas baixas podem
alongar o fotoperíodo crítico e prejudicar a formação de bulbos. A bulbificação cessa
quando a temperatura cai abaixo de 10°C e o engrossamento do pseudocaule é favorecido
quando as plantas são expostas a breves períodos de frio extremo (abaixo de 6°C)
(Randon e Lancaster, 2002).
De modo geral, a ocorrência de temperaturas menores do que 13°C por pelo
menos 30 dias provocam o florescimento prematuro ("bolting"). As cultivares tropicais
são, normalmente, mais sensíveis ao frio que as de clima temperado e as plantas de
maior porte requerem menor tempo de exposição a baixas temperaturas para a iniciação
floral. Logo, práticas culturais que favoreçam maior crescimento de plantas devem ser
evitadas quando há possibilidade de ocorrência de temperaturas frias na fase de
bulbificação.
Chuvas de média a alta intensidade levam à formação de crosta na superfície
do solo, reduzindo drasticamente a emergência de plântulas e, consequentemente, o
estande. Chuvas intensas e prolongadas em qualquer fase do ciclo da cebola prejudicam
o crescimento das plantas e a produção de bulbos. Chuvas em excesso antes do início da
bulbificação aumentam o diâmetro do pseudocaule, favorecendo a entrada de água e
dificultando o tombamento das folhas (comumente chamado de "estalo"), sinal fisiológico
que define a maturação dos bulbos. Já o excesso de água no solo durante a fase final de
crescimento de bulbos retarda a maturação e causa a ruptura das películas externas de
proteção dos bulbos. Ainda, períodos prolongados de chuva durante as últimas etapas da
maturação, quando o pseudocaule se torna flácido e as folhas estão começando a
murchar, favorecem o apodrecimento de bulbos no campo.
Ferimentos nas folhas causados pela ocorrência de chuvas de granizo, além de
reduzirem a área foliar, são porta de entrada para microrganismos fitopatogênicos. Em
relação a geada a cebola apresenta tolerância moderada, mas não tolera frio intenso ou
muito prolongado. Em casos extremos ocorre queima de folhas, iniciando das pontas para
a base. As plantas mantêm o crescimento normal quando uma geada moderada é seguida
de elevação da temperatura do ar.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e período de semeadura, para o cultivo da cebola, em sistema de cultivo
de sequeiro, com probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%
devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos. Visando reduzir perdas de
produção e obter rendimentos mais elevados.
O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA
(Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para se
obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água para a
cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura
(ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (Etc).
Ressalta-se que se trata de um modelo agroclimático, cujo pressuposto é de
não ocorrência de limitações por fertilidade de solo ou danos às plantas por ocorrência de
plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.