DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
238533 - CONCERTOS NO SERTÃO
BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO
CNPJ/CPF: 018.842.984-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
239576 - Taiko ZenshinDaiko IV - 4ª Edição
Associação Cultural Esportiva de Cascavel
CNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230366 - JOSÃÂ ROBERTO AGUILAR - VIDA
Relacionarte Marketing e Produções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 09.573.159/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314068 - MOUSIK NA PRAÇA
CRIAPE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 18.309.031/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/10/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho
Fundação Hermann Hering
CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210006 - Várias mãos, uma cultura: Retratos da arte popular pernambucana
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316806 - CHORO e SAMBA NO CONVENTO
C. A. C. DE MELO PFLUEGER - ME
CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233884 - Ilumina Hamburgo Velho 2023
ASSOCIACAO DOS MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO HAMBURGO VELHO
CNPJ/CPF: 13.114.763/0001-05
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 56.196,00
Valor total atual: R$ 29.736,00
234902 - SESI ARTE GOIANA - PLANO TRIENAL DE ATIVIDADES TEATRO SESI 2024-
2026
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 03.786.187/0016-75
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 353.720,68
Valor total atual: R$ 7.026.025,77
235104 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 112.500,00
Valor total atual: R$ 3.408.437,50
235498 - Estação Criativa Plano Anual 2024
Estação Criativa
CNPJ/CPF: 33.134.003/0001-77
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.247.755,62
235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto CircoLar Cultural
Grupo Teatral Fênix
CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71
Cidade: Mateus Leme - MG;
Valor Reduzido: R$ 146,37
Valor total atual: R$ 199.648,83
235722 - PLANO ANUAL DA ASSOCIACAO MONTE CARMELO 2024
Associação Monte Carmelo - AMC
CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36
Cidade: Porto Feliz - SP;
Valor Reduzido: R$ 12,41
Valor total atual: R$ 817.652,52
236224 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024
ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS
CNPJ/CPF: 21.622.638/0001-34
Cidade: Raposos - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.989,60
Valor total atual: R$ 1.291.059,00
236237 - Plano Anual 2024 - Instituto HAHAHA
Instituto HaHaHa
CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 96.794,98
Valor total atual: R$ 2.970.373,45
238835 - REINO UNIDO DA LIBERDADE - CARNAVAL 2024
GRES REINO UNIDO DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 15.785.942/0001-08
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 748.659,20
Valor total atual: R$ 250.000,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232095 - Clave de Sol 2
WELLINGTON RONQUI - ME
CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 15.326,00
Valor total atual: R$ 1.214.433,00
234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB
Fundação Cultural Suábio-Brasileira
CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07
Cidade: Guarapuava - PR;
Valor Reduzido: R$ 320.692,19
Valor total atual: R$ 9.081.680,75
235042 - CURITIBA JAZZ FESTIVAL
CURITIBA JAZZ FESTIVAL PRODUÇÃO ARTÍSTICA
CNPJ/CPF: 32.076.346/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 336.357,01
Valor total atual: R$ 336.357,01
235599 - Plano Anual de Atividades do Instituto Hatus 2024
INSTITUTO HATUS
CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,17
Valor total atual: R$ 1.453.318,31
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
204342 - Treelogia
Vento Leste Editora e Publicações - Eireli
CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 371.445,52
Valor total atual: R$ 172.270,80
220375 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São
João del-Rei
Alzira Agostini Haddad
CNPJ/CPF: 513.754.356-04
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Reduzido: R$ 300,47
Valor total atual: R$ 399.382,03
236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros
Instituto Cultural J. Safra
CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 169.999,99
Valor total atual: R$ 2.649.674,97
238575 - IV FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 161.324,97
Valor total atual: R$ 3.656.762,72
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
231202 - Plano Anual de atividades do museu municipal - Museu Boulieu 2023
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.441.280,00
Valor total atual: R$ 3.314.160,00
235051 - Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e Museu
Histórico e Pedagógico Índia Vanuire
Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Reduzido: R$ 57.979,75
Valor total atual: R$ 2.945.983,72
235795 - Ações Culturais e Educativas APHC 2024
ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Cidade: Carambeí - PR;
Valor Reduzido: R$ 131.324,24
Valor total atual: R$ 2.989.727,08
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A
UNIÃO,
por intermédio
do
Ministério
da Cultura,
neste
ato
representada pelo Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto nos itens 11.9 e 17.26 do Edital de
Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio Carolina Maria de
Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a retificação do resultado final do certame,
que consta na Portaria SEFLI nº 18, de 06 de dezembro de 2023, conforme
relação disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-
literatura-produzida-por-mulheres-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS