DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
93. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a China.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação
(US$/t)
Margem 
de 
Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
2.091,38
1.223,07
868,31
71,0%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
94. Desse modo, para fins de início desta revisão, a margem de dumping para
a China alcançou US$ 868,31/t (oitocentos e sessenta e oito dólares estadunidenses e
trinta e um centavos por tonelada).
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
95. A margem de dumping apurada no item 4.1.3 demonstra a existência de
indícios de dumping nas exportações de anidrido ftálico da China para o Brasil, realizadas
no período de julho de 2022 a junho de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
96. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro
e o consumo nacional aparente de anidrido ftálico. O período de análise deve corresponder
ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à
indústria doméstica.
97. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013,
o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2018 a junho de 2019;
P2 - julho de 2019 a junho de 2020;
P3 - julho de 2020 a junho de 2021;
P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e
P5 - julho de 2022 a junho de 2023.
5.1. Das importações
98. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de anidrido ftálico
importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes ao subitem 2917.35.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
99. O produto sob análise é o anidrido ftálico comercializado em embalagens
superiores a 1kg. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa
descrição. A partir da descrição detalhada das mercadorias foi possível excluir os produtos
acondicionados em embalagens inferiores a 1kg, pois conforme informado pela
peticionária, esses produtos estariam fora do escopo da investigação por se tratar de
produtos destinados a uso laboratorial.
100. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
101. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de dumping e de dano à
indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
China
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Total (sob análise)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
415,0%
94,8%
(95,8%)
5.321,3%
+ 2.175,6%
Coreia do Sul
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Taipé Chinês
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Chile
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Hong Kong
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Panamá
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Estados Unidos
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Rússia
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Áustria
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Israel
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Outras(*)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Total (exceto sob análise)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
71,4%
(13,1%)
(81,8%)
23,3%
(66,6%)
Total Geral
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
87,9%
1,1%
(85,4%)
407,1%
+ 40,9%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e
Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
102. O volume das importações brasileiras de anidrido ftálico da origem
investigada ([RESTRITO] t em P1) aumentou 415,1% de P1 para P2, e 94,8% de P2 para P3.
Já no período de P3 para P4, houve redução de 95,8%. No intervalo de P4 para P5 ocorreu
um crescimento expressivo (5.321,3%). Ao se considerar todo o período de análise (P1 a
P5), observou-se aumento acumulado no volume importado da origem investigada de
2.175,6%.
103. Com relação ao volume importado de outras origens, houve aumento de
71,4% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 e 81,8% de P3 para P4 houve redução de
13,1% e 81,8%, respectivamente. O volume importado de outras origens voltou a crescer
de P4 para P5 - 23,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 66,6%, considerado P5
em relação ao início do período (P1).
104. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de anidrido
ftálico, com exceção da redução de 85,4% ocorrida no intervalo entre P3 para P4,
apresentou elevações ao longo do período analisado: 87,9%, de P1 para P2; 1,1%, de P2
para P3; e 407,1%, de P4 para P5. Durante o período de investigação (P1 a P5), verificou-
se elevação de 40,9% no volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico,
atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China,
em que pese a diminuição dos volumes de outras origens após a aplicação, em P4, de
medida antidumping às importações originárias de Israel e da Rússia.
105. Em termos absolutos, nota-se que, de P1 a P5, o volume total das
importações da origem investigada aumentou [RESTRITO] t, ao contrário do volume de
importações das demais origens, que apresentou redução de [RESTRITO] t no mesmo
período.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
China
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Total (sob análise)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
306,6%
75,9%
(92,4%)
4.685,7%
+ 2.504,2%
Coreia do Sul
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Taipé Chinês
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Chile
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Hong Kong
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Panamá
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Estados Unidos
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Rússia
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Áustria
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Israel
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Outras(*)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Total (exceto sob
análise)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
44,1%
(21,6%)
(69,4%)
30,7%
(54,8%)
Total Geral
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
57,4%
(8,8%)
(75,2%)
391,0%
+ 74,6%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e
Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
106. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das
origens investigadas sofreu incremento da ordem de 306,6% de P1 para P2 e aumentou
75,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 92,4% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4.686,8%. Ao se considerar
todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens
investigadas revelou variação positiva de 2.504,5% em P5, comparativamente a P1.
107. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras
do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 44,1%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,6%. De P3 para
P4 houve diminuição de 69,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,7%. Ao
se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou contração de 54,8%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
108. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 57,4%. É possível
verificar ainda uma queda de 8,8%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução
de 75,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 391,0%. Analisando-se todo
o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da
ordem de 74,6%, considerado P5 em relação a P1.
109. Em termos absolutos, entre P1 e P5, observou-se que o valor das
importações brasileiras de anidrido ftálico aumentou US$ [RESTRITO] mil para a origem
investigada e reduziu US$ [RESTRITO] mil para as demais origens. Assim, constatou-se que
o valor total das importações brasileiras de anidrido ftálico apresentou elevação de US$
[RESTRITO] mil ao longo do período investigado.
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
China
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Total (sob análise)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(21,1%)
(9,7%)
81,8%
(11,7%)
+ 14,4%
Coréia do Sul
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Taipé Chinês
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Chile
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Hong Kong
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Panamá
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Estados Unidos
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Rússia
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Áustria
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Israel
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Outras(*)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Total (exceto sob
análise)
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(15,9%)
(9,8%)
68,3%
6,0%
+ 35,3%
Total Geral
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(16,2%)
(9,8%)
69,4%
(3,2%)
+ 23,9%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
110. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras
das origens investigadas diminuiu 21,1% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 81,8% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de
análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação positiva de 14,4% em P5, comparativamente a P1.
111. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 15,9%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,8%. De P3 para
P4 houve crescimento de 68,3%, e entre P4 e P5 houve elevação de 6,0%. Ao se considerar
toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais
origens apresentou expansão de 35,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
112. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais
no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,2%. É possível verificar
ainda uma queda de 9,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
69,4%, e entre P4 e P5, o preço médio (CIF US$/t) apresentou retração de 3,2%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
expansão da ordem de 23,9%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
113. Para dimensionar o mercado brasileiro de anidrido ftálico, foram
consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Petrom,
líquidas de devoluções, bem como a quantidade informada pela Elekeiroz e as quantidades
totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item
anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações
(em t) - [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(2,8%)
42,2%
(24,3%)
(1,4%)
+ 3,1%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(27,2%)
72,5%
(8,3%)
(20,3%)
(8,3%)
B. Vendas Internas - Outras Empresas
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(7,5%)
41,5%
9,5%
(26,5%)
+ 5,5%
C. Importações Totais
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
C1. Importações - Origem sob Análise
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
415,0%
94,8%
(95,8%)
5.321,3%
+ 2.175,6%
C2. Importações - Outras Origens
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
71,4%
(13,1%)
(81,8%)
23,3%
(66,6%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica {A/(A+B+C)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação das Vendas Internas de Outras
Empresas {B/(A+B+C)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação
das
Importações -
Origem
sob
Análise {C1/(A+B+C)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]