DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CAN {A+B+C+D+E}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(1,6%)
34,3%
(24,0%)
4,1%
+ 4,6%
D. Consumo Cativo
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
65,1%
(40,3%)
(17,5%)
46,3%
+ 19,0%
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(100,0%)
-
-
-
+ 25,6%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação 
das 
Vendas 
Internas 
ID
{A/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação 
das
Importações 
Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação
das
Importações -
Origem
sob
análise {C1/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação
do 
Consumo
Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
Participação 
no
Mercado 
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no CAN {C1/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação nas Importações Totais {C1/C}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(16,3%)
54,2%
(8,1%)
(23,2%)
(8,9%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(22,7%)
57,7%
(6,4%)
(21,0%)
(9,9%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(5,5%)
49,5%
(10,7%)
(26,6%)
(7,3%)
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
114. Observou-se diminuição do mercado brasileiro de 2,8% entre P1 e P2 e
aumento da ordem de 42,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
24,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 1,4%.
Ao se considerar todo o período de análise, nota-se expansão de 3,1% no mercado
brasileiro de anidrido ftálico em P5 em comparação com P1, mormente em virtude do
crescimento do volume das importações da origem investigada, que superaram as quedas
nas vendas internas da indústria doméstica e das importações das demais origens.
115. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no
mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
116. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) do anidrido ftálico,
foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas
com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo e a
industrialização para terceiros (tolling).
117. Ressalta-se que as vendas internas de anidrido ftálico da indústria
doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação
própria.
118. O consumo cativo de anidrido ftálico, [CONFIDENCIAL], apresentou as
seguintes variações: +65,1% (de P1 a P2), -40,3% (de P2 a P3), -17,5% (de P3 a P4), e
+46,3% (de P4 a P5). Considerando todo o período (P1 a P5), houve crescimento de
19,0%.
119. Em relação à industrialização para terceiros (tolling), a Petrom informou
que realiza esse serviço para a [CONFIDENCIAL]. Nessa operação, [CONFIDENCIAL]. Cabe
ressaltar que no período completo (P1 a P5), [CONFIDENCIAL].
120. O consumo nacional aparente de anidrido ftálico apresentou o seguinte
comportamento: redução de 1,6%, de P1 a P2; crescimento de 34,3%, de P2 a P3; queda
de 24,0%, de P3 para P4; e aumento de 4,1%, de P4 para P5. Ao analisar os extremos da
série (P1 a P5), observou-se um crescimento do consumo nacional aparente de 4,6%.
121. Levando-se em conta a participação do volume importado da origem
investigada em relação ao volume total importado, constataram-se elevações sucessivas,
com exceção de P4. As importações investigadas representaram [RESTRITO] % do total
importado em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em P4 e
[RESTRITO] % em P5. Assim, de P1 a P5, verificou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na
participação da origem investigada no total importado pelo Brasil.
122. Já a participação das importações investigadas no consumo nacional
aparente, considerado o tolling, teve comportamento semelhante: [RESTRITO] p.p., de P1
a P2; [RESTRITO] p.p., de P2 a P3; [RESTRITO] p.p., de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p., de P4 a
P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação das importações investigadas no
consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p.
123. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção
nacional cresceu ao longo de todo o período investigado, exceto no período de P3 a P4
([RESTRITO] p.p.): [RESTRITO] p.p. (de P1 a P2); [RESTRITO] p.p. (de P2 a P3); e [RESTRITO]
p.p. (de P4 a P5). Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era
de [RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado
de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
124. No período de investigação de indícios de dano, as importações a preços
com indícios de dumping cresceram significativamente:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO]
t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), equivalente a aumento de 2.175,6%;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;
c) relativamente ao consumo nacional aparente, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;
d) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] %
desta produção e em P5 já correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no
País.
125. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a
preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à
produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
126. Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram
realizadas a preço CIF mais baixo que o preço CIF das importações brasileiras das demais
origens em três dos cinco períodos analisados, com exceção de P1 e P4.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
127. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a
preços com indícios de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no
mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
128. Para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação,
considerou-se o período de julho de 2022 a junho de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
129. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34
do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção
de anidrido ftálico da Petrom, responsável por 62,0% da produção do produto similar
fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.4. Dessa forma, os
indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de
produção.
130. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
131. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação
Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
132. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
133. [RESTRITO].
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
134. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo,
conforme informadas pela peticionária. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas
líquidas de devoluções, e que, como houve consumo cativo, o valor do mercado brasileiro
não é igual ao consumo nacional aparente.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) -
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(26,1%)
64,6%
(1,7%)
(29,3%)
(15,5%)
A1. Vendas no Mercado Interno
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(27,2%)
72,5%
(8,3%)
(20,3%)
(8,3%)
A2. Vendas no Mercado Externo
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(15,6%)
(0,8%)
93,8%
(90,6%)
(84,7%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(2,8%)
42,2%
(24,3%)
(1,4%)
+ 3,1%
C. CNA
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(1,6%)
34,3%
(24,0%)
4,1%
+ 4,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no CAN {A1/C}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
135. Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno
apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 27,2% de P1 para P2, aumento de
72,5% de P2 para P3; seguidos de quedas de 8,3% de P3 para P4 e de 20,3% de P4 para
P5. Ao se considerar todo o período de investigação (de P1 para P5), o volume de vendas
da indústria doméstica retrocedeu 8,3%.
136. Já as vendas no mercado externo recuaram 15,6% de P1 para P2, e 0,8%
de P2 para P3, crescimento de 93,8% de P3 para P4, e na sequência registrou-se queda de
90,6% de P4 para P5. Considerando-se todo o período investigado (P1 a P5), as vendas
externas caíram 84,7%.
137. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [R ES T R I T O ]
p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente
a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
138. A capacidade da Petrom foi calculada considerando-se as duas etapas de
produção do anidrido ftálico, quais sejam, (i) a oxidação e (ii) a destilação à vácuo,
[CONFIDENCIAL] .
139. Para fins de cálculo da capacidade nominal, a Petrom considerou a
quantidade máxima de anidrido ftálico que poderia ser processado ininterruptamente em
cada uma das etapas. Portanto, é a capacidade produtiva obtida numa jornada de trabalho
de 24 horas, em 365 dias do ano.
140. Já a capacidade efetiva se refere à capacidade máxima de produção da
empresa numa jornada de trabalho normal de operação, isto é, consideradas as perdas
planejadas de capacidade. Dessa forma, [CONFIDENCIAL].
141. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o
volume de produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na
tabela a seguir. Segundo a Petrom, a capacidade produtiva da indústria doméstica é
dedicada exclusivamente para a produção de anidrido ftálico, porém, apenas para fins de
conciliação com o sistema contábil da empresa, a Petrom reportou como "outros
produtos" o volume de anidrido ftálico produzido sob o regime de industrialização para
terceiros, [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoques (em t) - [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(22,7%)
57,7%
(6,4%)
(21,0%)
(9,9%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
-
-
-
-
-
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Estoques
F. Estoques
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(83,7%)
381,5%
(82,6%)
544,8%
(11,9%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
142. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica diminuiu 22,7% de P1 para P2 e aumentou 57,7% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 21,0%. Ao se considerar todo o período de

                            

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