DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica
revelou variação negativa de 9,9% em P5, comparativamente a P1.
143. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do
período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] % entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 foi possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] %. De P3 para P4 houve
crescimento de [CONFIDENCIAL] %, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
[CONFIDENCIAL] %. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de
outros produtos apresentou contração de [CONFIDENCIAL] %, considerando P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
144. Como já mencionado o cálculo da capacidade instalada efetiva, ela
manteve-se inalterada durante todo o período de análise de dano.
145. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de
P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de quedas de [RESTRITO]
p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, o grau de ocupação
da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p.
146. Observou-se que o indicador de volume de estoque final diminuiu 83,7%
de P1 para P2 e registrou variação positiva de 381,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 82,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4
e P5, houve crescimento de 544,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de estoque final registrou variação negativa de 11,9% em P5,
comparativamente a P1.
147. Quanto à relação estoque final/produção, verificou-se redução de
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(13,2%)
9,3%
10,5%
(7,0%)
(2,4%)
A1. Qtde de Empregados - Produção
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(12,8%)
8,8%
9,1%
(6,4%)
(3,2%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(14,3%)
11,1%
15,0%
(8,7%)
-
Produtividade (em ton)
B. Produtividade por
Empregado Volume de
Produção (produto similar) / {A1}
Variação
-
(11,3%)
45,0%
(14,2%)
(15,6%)
(7,0%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(28,2%)
(0,6%)
(2,3%)
(5,6%)
(34,2%)
C1. Massa Salarial - Produção
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(32,9%)
4,5%
(5,3%)
(5,1%)
(37,0%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(15,4%)
(11,6%)
5,6%
(7,0%)
(26,6%)
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
148. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção diminuiu 12,8% de P1 para P2 e aumentou 8,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 9,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo
entre P4 e P5 houve diminuição de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação
negativa de 3,2% em P5, comparativamente a P1.
149. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,3% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 11,1%. De P3 para P4
houve crescimento de 15,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,7%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em
administração e vendas mostrou-se estável, considerando P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
150. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,2%. Foi possível verificar ainda uma
elevação de 9,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 10,5%, e
entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%. Analisando-se todo o período, a
quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 2,4%, considerando
P5 em relação a P1.
151. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de
produção diminuiu 32,9% de P1 para P2 e aumentou 4,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 5,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4
e P5 houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 37,0%
em P5, comparativamente a P1.
152. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e
vendas ao longo do período em análise, houve redução de 15,4% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 foi possível detectar retração de 11,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 5,6%,
e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração
de 26,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
153. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 28,2%. Foi possível verificar ainda uma queda
de 0,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 2,3%, e entre P4 e P5, o
indicador revelou retração de 5,6%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de
empregados apresentou contração da ordem de 34,2%, considerando P5 em relação a P1.
154. Verificou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à
produção diminuiu 11,3% de P1 para P2 e aumentou 45,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 14,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4
e P5 houve diminuição de 15,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
da produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 7,0% em
P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
155. O quadro a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela Petrom com a
venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as receitas
líquidas apresentadas abaixo estão deduzidas dos descontos, tributos, devoluções e
valores de fretes incorridos sobre essas vendas.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(32,9%)
44,9%
14,4%
(16,2%)
(6,8%)
A1. Receita Líquida - Mercado Interno
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(33,4%)
47,4%
7,6%
(5,6%)
(0,3%)
Participação {A1/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
A2. Receita Líquida - Mercado Externo
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(26,8%)
18,2%
105,5%
(90,1%)
(82,3%)
Participação {A2/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Preços Médios Ponderados (em Reais/ton)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no
Mercado Interno}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(8,5%)
(14,5%)
17,3%
18,5%
+ 8,7%
C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no
Mercado Externo}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(13,3%)
19,2%
6,1%
5,5%
+ 15,7%
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
156. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 33,4% de P1 para P2 e aumentou 47,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 5,6%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas
no mercado interno revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente a P1.
157. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 26,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 18,2%. De P3 para P4, houve
crescimento de 105,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 90,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações
do produto similar apresentou contração de 82,3%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
158. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se diminuição de 32,9%. Foi possível verificar ainda uma elevação de
44,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,4%, e entre P4 e
P5, o indicador revelou retração de 16,2%. Analisando-se todo o período, a receita líquida
total apresentou contração da ordem de 6,8%, considerado P5 em relação a P1.
159. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador
interno diminuiu 8,5% de P1 para P2 e reduziu 14,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 17,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5 houve crescimento de 18,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 8,7%
em P5, comparativamente a P1.
160. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo
ao longo do período em análise, houve redução de 13,3% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 foi possível detectar ampliação de 19,2%. De P3 para P4, houve crescimento de
6,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou
expansão de 15,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado do Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Mercado Interno
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
-
(33,4%)
47,4%
7,6%
(5,6%)
(0,3%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(27,6%)
34,1%
10,9%
4,4%
+ 12,4%
C. Resultado Bruto {A-B}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(59,7%)
155,0%
(6,6%)
(56,4%)
(58,1%)
D. Despesas Operacionais
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(34,3%)
17,7%
(17,5%)
(54,4%)
(70,9%)
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
D2. Despesas com Vendas
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
D3. Resultado Financeiro (RF)
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais
(OD)
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
E. Resultado Operacional {C-D}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(99,6%)
37.010,9%
2,6%
(57,7%)
(38,0%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(99,7%)
51.303,6%
(10,3%)
(61,7%)
(51,4%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
(100,4%)
36.323,5%
(8,3%)
(98,2%)
(97,7%)
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta {C/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
I. Margem Operacional {E/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{ F/ A }
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
161. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 33,4% de P1 para P2 e aumentou 47,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuio de 5,6%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente
a P1.
162. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao
longo do período em análise, houve redução de 59,7% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 foi possível detectar ampliação de 155,0%. De P3 para P4, houve diminuição de
6,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 56,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de
58,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
163. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se diminuição de 99,6%. Foi possível verificar ainda uma elevação de
37.010,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 2,6%, e entre P4
e P5, o indicador revelou retração de 57,7%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional apresentou contração da ordem de 38,0%, considerando P5 em relação a P1.
164. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, diminuiu 99,7% de P1 para P2 e registrou variação positiva de
51.303,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,3% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 61,7%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, revelou variação negativa de 51,4% em P5, comparativamente a P1.
165. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 100,4%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 36.323,5%. De
P3 para P4, houve diminuição de 8,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
98,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 97,7%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
166. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL]
p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de