DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 23
202020113
PRODUÇÃO 
MULTIMÍDIA
(Tecnológico)
35 
(trinta 
e
cinco)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO
RIO
GRANDE DO SUL
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL
RUA PROFESSOR DARCI RIBEIRO, 121, , UMBU,
A LV O R A DA / R S
. 24
202020371
FARMÁCIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO 
CAMPINENSE 
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
RODOVIA 
BR 
316, 
KM 
3, 
GUANABARA,
ANANINDEUA/PA
. 25
202020969
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
480
(quatrocentas 
e
oitenta)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO 
CAMPINENSE 
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C -
TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA
. 26
201817824
ENGENHARIA 
FÍSICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO 
LATINO-
AMERICANA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
INTEGRACAO 
LATINO-
AMERICANA
AV. TANCREDO NEVES, 6.731, , ITAIPU, FOZ DO
I G U AÇ U / P R
PORTARIA SERES/MEC Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
Reconhecimento de Cursos
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202007651
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE EMPREENDEDORISMO
E CIÊNCIAS HUMANAS
UNIBRAS 
CENTRO 
DE
CAPACITACAO LTDA
AVENIDA 
JOÃO 
NAVES 
DE 
ÁVILA, 
5050,
FACULDADE 
FAECH,
PAMPULHA,
UBERLÂNDIA/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
Renovação de Reconhecimento de Cursos
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
200812393
ENGENHARIA DE PESCA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA
AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES,
2501, , TERRA FIRME, BELÉM/PA
PORTARIA SERES/MEC Nº 39, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s)
e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
Renovação de Reconhecimento de Cursos
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201914899
ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
(Bacharelado)
125 (cento e vinte
e cinco)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
METODISTA
INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA
METODISTA
RUA CORONEL JOAQUIM PEDRO SALGADO,
80,
TERREO, 
RIO
BRANCO,
PORTO
A L EG R E / R S
. 2
201722322
DESIGN 
DE 
PRODUTO
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE 
ESTÁCIO 
DE
BELÉM - ESTÁCIO BELÉM
ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL
E DE EMPREENDIMENTOS LTDA
AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER,
1148, NAZARÉ, BELÉM/PA
. 3
201914918
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE ALTO VALE
DO RIO DO PEIXE
FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE
DO RIO DO PEIXE - FUNIARP
RUA VICTOR BAPTISTA ADAMI, 800, ,
CENTRO, CAÇADOR/SC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 114/DDP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073657/2022-62, homologa o
resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da
Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de
Metodologia de Ensino (MEN), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Artes/Educação/Educação e Infância
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
MARCELO FELDHAUS
9,16
. 2º
CAROLINA VOTTO SILVA
8,81
. 3º
ANA BEATRIZ BAHIA SPINOLA BITTENCOURT
8,45
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO.
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado em 21
de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO
Considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na
Portaria Interministerial MP/MCTI nº 428, de 6 de setembro de 2012, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23130.000125/2024-35, resolve:
Art. 1º Instituir o Plano de Metas Institucionais da Fundação Joaquim Nabuco para o
período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 composto pelas seguintes metas globais:
Meta I
Produzir e submeter 32 (trinta e dois) artigos a revistas científicas com
qualificação Qualis B3 ou superior
Meta II
Realizar 211 (duzentos e onze) orientações de pós-graduação ou graduação, na
instituição e/ou em parcerias com universidades onde os servidores sejam
colaboradores, contribuindo para a formação de novos pesquisadores
Meta III
Publicar 44 (quarenta e quatro) títulos, por meio de livros, catálogos, revistas,
notas técnicas, vídeos e multimídia, folhetos, opúsculos, guias ou publicações
didático-pedagógicas resultantes de estudos, pesquisas e/ou eventos
Meta V
Realizar 6 (seis) projetos/ações que possuam caráter de extensão e/ou de
pesquisa-ação e/ou de intervenção social.