DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900067
67
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.799/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
Calcário Dolomítico-Nobres/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio -
Marca: Acqualina - Volumetria: 20L, sem gás- JACUTINGA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.547/2012-DRAGA
RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF.
N°3484/2024/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.939/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 831.167/2010 - Titular PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA - Substância(s)
GNAISSE - Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 830.352/2001 - Titular ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA - Substância(s)
QUARTZO - Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 831.198/2002 - Titular MINERADORA VALE DO RIO CARIOCA LTDA -
Substância(s) GABRO - Município(s) de OLIVEIRA FORTES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1386/2024-832.310/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
831.327/2016-ONDE SE LÊ: O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO MINERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar POR
05 (CINCO) ANOS, a Sandro Andrade Ferreira Me, CNPJ nº 11.357.457/0001-74, a
permissão para extrair QUARTZO, no(s) município(s) de NINHEIRA, estado MG, numa área
de 49,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000). - LEIA-SE: O
GERENTE REGIONAL DE MINAS GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de
suas atribuições, resolve: I - Outorgar POR 05 (CINCO) ANOS, a Sandro Andrade Ferreira
Me, CNPJ nº 11.357.457/0001-74, a permissão para extrair QUARTZO, no(s) município(s) de
NINHEIRA, estado MG, numa área de 49,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long - SIRGAS2000).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.515/2023 - "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-Registro de Licença n°
120/2024. - Vencimento tempo indeterminado.
831.112/2023 - TERRAMAQ TERRAPLANAGEM, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA-
Registro de Licença n° 123/2024 - Vencimento tempo indeterminado.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 19/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.621/2022 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s)
CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 16/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.646/2022 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s)
MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA
PLG n° 17/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.648/2022 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s)
MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA
PLG n° 18/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.898/2022 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s)
MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.347/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3315/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3326/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3327/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3328/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3329/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3330/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3331/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3332/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3333/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3334/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3335/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3336/2024/DIOUT-
PA/ANM
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3337/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
751.822/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.950/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.172/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.047/2023-CONSTRUTORA 
TERRA 
SANTA 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
3476/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.801/2023 - PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS-
Registro de Licença n° 105/2024 - Vencimento 18/09/2027
850.802/2023 - JAILTON DA SILVA-Registro de Licença n° 96/2024 - Vencimento
31/08/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1389/2024-850.261/2022-ROBSON AIRES GUIMARAES-
1387/2024-851.334/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
1388/2024-851.348/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.309/2021-PARANA GRANITOS LTDA
826.574/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
826.351/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
826.192/2010-ALVARO CRIVELARO NETO
826.352/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.666/2021-KLABIN
S.A.-VENTANIA/PR
- 
Guia
n°
53/2024-8.500
e
50.000ton/ano-cascalho e brita- Vigência da Guia:3 anos
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA -Alvará N°3053/2018
826.248/2022-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA -Alvará N°8696/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.695/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 152,72 para 70,54-
CALCÁRIO-Cerro Azul/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA-Mármore-Bocaíuva do Sul/Paraná
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.854/2016-MINERACAO
CERRADO
GRANDE 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
45630/2023/SEFIS-PR/ANM
826.172/2020-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°Ofício nº
44946/2023/SEFIS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente