DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900072
72
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 21.5
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
.
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Processos
CCT III
1
. 21.6
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
.
Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
CCT IV
1
. 21.7
COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Devolução de Áreas
CCT IV
1
. 21.8
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
.
Coordenador de Avaliação
CCT IV
1
.
Assistente de Avaliação
CAS II
1
. 22
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendência
CA II
1
.
Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Dados
CCT III
1
. 22.1
COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
.
Coordenador Geral Administrativo
CCT V
1
.
Assistente Técnico Administrativo Nacional
CAS I
1
.
Assistente Técnico Administrativo
CAS I
1
. 22.1.1
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Contratos
CCT III
1
. 22.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES
.
Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Medidas Cautelares
CA III
1
.
Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares
CA III
1
. 22.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
.
Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT V
1
.
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT III
1
.
Assistente Técnico Planejamento Nacional
CAS I
1
. 22.4
COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
CCT V
1
. 22.5
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream
CCT IV
1
.
Assistente Técnico Administrativo do SJP
CCT II
1
. 22.6
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
CGE IV
1
. 22.6.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
CCT III
1
. 22.6.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília
CGE IV
1
. 22.7.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.7.3
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos
CCT IV
1
. 22.7.4
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
.
Coordenador Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF
CCT IV
1
. 22.8
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus
CGE IV
1
. 22.8.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
1
. 22.9
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
CGE IV
1
. 22.9.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.9.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
CCT III
1
. 22.10
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
CGE IV
1
.
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
CCT V
1
. 22.10.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.3
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.4
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.10.5
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA
CCT III
1
. 22.10.6
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA
.
Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia
CCT III
1
. 22.10.7
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA
.
Coordenador Administrativo NSA
CCT III
1
. 22.11
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)
.
Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo
CGE IV
1
.
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo
CCT V
1
. 22.11.1
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.11.2
COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. 22.11.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP
.
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP
CCT III
1
. 22.11.4
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO
.
Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo
CCT III
1
. 22.12
NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)
.
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro
CGE IV
1
.
Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Sistemas
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ
CA III
1
. 23
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 23.1
COORDENAÇÃO CONTÁBIL
.
Coordenador Contábil
CCT IV
1