DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 26.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
.
Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade
CCT IV
1
.
Assessor de Gestão de Riscos e Integridade
CCT III
1
. 26.3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
.
Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
CCT III
1
. 26.4
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT IV
1
.
Assistente de Governança
CAS II
1
. 26.5
COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
.
Coordenador de Qualidade Regulatória
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Qualidade Regulatória
CCT III
1
. 26.6
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL
.
Coordenador de Governança Digital
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Governança Digital
CCT III
1
. 27
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendente
CA II
1
. 27.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM
.
Coordenador Administrativo da SIM
CCT III
1
. 27.2
COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE
.
Coordenador de Acesso a Transporte
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Acesso ao Transporte
CCT III
1
. 27.3
COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
.
Coordenador de Outorgas para Instalações
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Outorgas para Instalações
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS I
1
. 27.4
COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO
.
Coordenador de Apoio Jurídico
CCT III
1
. 27.5
COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO
.
Coordenador de Supervisão da Movimentação
CCT IV
1
. 27.6
COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS
.
Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos
CCT IV
1
. 28
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 28.1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenação de Regulação de Produção de Combustíveis
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 28.2
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT III
1
. 28.3
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
.
Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
CCT V
1
. 28.3.1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
.
Assistente de Autorizações
CAS I
1
.
Assistente de Autorizações
CAS II
1
. 28.3.2
COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador Jurídico de Autorizações
CCT III
1
. 28.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações
CCT V
1
. 28.4.1
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
.
Coordenador de Auditoria de Dados
CCT III
1
. 29
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Participações Governamentais
CCT V
1
. 29.1
COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
.
Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. 29.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
.
Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. 29.3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
.
Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. 29.4
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
CCT IV
1
. 29.5
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
.
Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
. 30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. 30.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
.
Coordenador Administrativo
CCT V
1
.
Assessor de Processos e Administrativo
CCT III
1
. 30.2
COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
.
Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
.
Assessor de Cessão
CCT II
1
. 30.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
CCT V
1
.
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. 30.4
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
.
Assessor de Sistemas
CCT III
1
. 30.5
COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
.
Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
.
Assessor Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 30.5.1
COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
.
Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS II
1
. 30.5.2
COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
Coordenador Técnico
CCT III
1