DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos fora do estabelecimento autorizado:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SE0018256
REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA
32.864.795/0001-72
48610.212219/2023-01
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 147, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RO0245425
AUTO POSTO REBOUCAS LTDA
26.317.031/0003-26
48610.201991/2024-70
.
PR/RO0245414
AUTO POSTO TAMAREIRA LTDA
40.688.702/0001-24
48610.237795/2023-52
.
PR/PI0245416
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0038-35
48610.238395/2023-64
.
PR/RS0245424
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
26.254.757/0012-58
48610.203865/2024-50
.
PR/RN0245411
E L DE OLIVEIRA VAREJISTA LTDA
33.967.288/0001-27
48610.237670/2023-22
.
PR/MA0245415
E.P.L.S DE MESQUITA LTDA
40.857.664/0001-96
48610.203720/2024-59
.
PR/MA0245417
I. S. MENDES LTDA
09.649.647/0003-85
48610.203644/2024-81
.
PR/RS0245423
JDS 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.852.636/0001-30
48610.203848/2024-12
.
PR/CE0245407
JMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.687.211/0001-70
48610.233597/2023-10
.
PR/PI0245412
PARENTE PETROLEO LTDA
18.784.907/0002-35
48610.202939/2024-31
.
PR/SE0245410
PETROX COMERCIAL LTDA
05.297.480/0027-57
48610.203289/2024-41
.
PR/MG0245419
POSTO AQUILAE DA PRATA LTDA
52.673.101/0001-27
48610.203802/2024-01
.
PR/RJ0245413
POSTO DE COMBUSTIVEIS CONTORNO DE CAMPOS LTDA
31.212.889/0002-85
48610.203701/2024-22
.
PR/RJ0245409
POSTO DE COMBUSTIVEIS HO DO CATARINA LTDA
51.282.906/0001-87
48610.202031/2024-27
.
PR/CE0245408
POSTO EVOLUCAO LTDA
52.979.017/0001-36
48610.201326/2024-86
.
PR/MG0245421
POSTO RIO ACIMA LTDA
52.992.296/0001-78
48610.203485/2024-15
.
PR/RN0245420
POSTO ROTATORIA COMBUSTIVEIS LTDA
52.471.855/0001-02
48610.203469/2024-22
.
PR/RS0245418
PRISCILLA DOS SANTOS HARTMANN LTDA
52.006.868/0001-00
48610.203738/2024-51
.
PR/MG0245422
TREVAO LAFAIETE COMBUSTIVEIS LTDA
52.995.221/0001-40
48610.203150/2024-05
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 148, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão
Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPB0430633
A A DE FREITAS FILHO COMERCIO DE GLP
52.445.866/0001-00
48610.203685/2024-78
.
GLPMG0430659
AGIL GAS LTDA
48.778.460/0001-71
48610.203915/2024-07
.
GLPSC0430639
BOM GAS E TRANSPORTES CHAPECO LTDA
11.777.922/0002-07
48610.203681/2024-90
.
GLPPI0430663
D DANIEL DE CARVALHO GOMES LIMA
51.462.300/0001-23
48610.203804/2024-92
.
GLPMG0430653
DF COMERCIO DE GAS CENTRAL LTDA
51.916.613/0001-04
48610.203871/2024-15
.
GLPPA0430645
EVANDRO DA SILVA CAMPOS LTDA
19.815.825/0001-92
48610.203821/2024-20
.
GLPSP0430655
FABIO JOSE FURQUIM OLIVEIRA
31.232.719/0003-43
48610.203874/2024-41
.
GLPPB0430651
GABRIEL COMERCIO DE GAS LTDA
52.836.622/0001-58
48610.203861/2024-71
.
GLPRS0430635
GIDI REVENDA DE GAS LTDA
53.196.746/0001-89
48610.203793/2024-41
.
GLPGO0430643
HELY ROSA DA SILVA
49.288.627/0001-89
48610.237345/2023-60
.
GLPCE0430647
J M GAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
52.816.854/0001-44
48610.203825/2024-16
.
G L P BA 0 4 3 0 6 5 7
JC SONORIZACAO, PRODUCOES E EVENTOS LTDA
13.254.966/0001-05
48610.203894/2024-11
.
GLPMG0430637
JONATHAN OLIVEIRA BARBOSA
26.966.090/0001-63
48610.202429/2024-63
.
GLPMA0430641
M F XAVIER
20.089.404/0002-91
48610.203816/2024-17
.
GLPSP0430665
MARCELO WILLIAM CODINA THOMAZ
46.762.325/0001-02
48610.221032/2023-90
.
GLPMA0430649
ONM GAS LTDA
53.059.948/0001-89
48610.201735/2024-82
.
GLPMT0430661
SOUSA GAS E AGUA LTDA
50.294.217/0001-20
48610.202979/2024-82
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.238385/2023-29 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa AGEO NORTE Terminais e Armazéns Gerais S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.272.637/0001-98, autorizada a
operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de
São Paulo, composto pelas seguintes instalações:
1.50 (cinquenta) tanques verticais:
. Tanque
Diâmetro (m)
Altura (m)
Capacidade (m³)
Classe de Produtos
. TQ-01
19,10
18,15
5.195,102
Classes I a III
. TQ-02
13,37
14,75
2.067,779
Classes I a III
. TQ-03
22,886
24,710
10.222,111
Classes I a III
. TQ-04
22,885
24,740
10.247,468
Classes I a III
. TQ-05
22,876
24,750
10.238,692
Classes I a III
. TQ-06
19,087
17,360
4.995,138
Classes I a III
. TQ-07
19,073
17,350
4.986,006
Classes I a III
. TQ-08
22,901
24,990
10.308,888
Classes I a III
. TQ-09
17,195
22,440
5.243,203
Classes I a III
. TQ-10
17,194
22,410
5.248,989
Classes I a III
. TQ-11
19,092
18,750
5.396,654
Classes I a III
. TQ-12
19,064
18,750
5.381,291
Classes I a III
. TQ-13
19,005
18,680
5.328,759
Classes I a III
. TQ-14
19,050
18,940
5.435,288
Classes I a III
. TQ-15
13,370
15,760
2.227,964
Classes I a III