DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. TQ-16
9,533
15,250
1.094,753
Classes I a III
. TQ-17
9,541
15,250
1.906,723
Classes I a III
. TQ-18
9,542
14,950
1.075,323
Classes I a III
. TQ-19
9,537
14,950
1.074,397
Classes I a III
. TQ-20
13,360
15,740
2.221,317
Classes I a III
. TQ-21
13,357
15,760
2.222,726
Classes I a III
. TQ-22
9,533
15,270
1.092,962
Classes I a III
. TQ-23
13,364
15,750
2.222,239
Classes I a III
. TQ-24
13,366
15,770
2.228,031
Classes I a III
. TQ-25
9,536
14,950
1.074,081
Classes I a III
. TQ-26
9,546
14,970
1.078,237
Classes I a III
. TQ-27
9,535
14,950
1.073,828
Classes I a III
. TQ-28
13,352
15,750
2.218,120
Classes I a III
. TQ-29
14,32
19,25
3.098,451
Classes I a III
. TQ-30
14,32
19,25
3.096,701
Classes I a III
. TQ-31
13,37
14,75
2.060,912
Classes I a III
. TQ-32
13,37
14,75
2.070,239
Classes I a III
. TQ-33
13,37
14,75
2.070,237
Classes I a III
. TQ-34
13,37
14,75
2.070,599
Classes I a III
. TQ-35
13,37
14,75
2.072,683
Classes I a III
. TQ-36
19,10
18,15
5.205,357
Classes I a III
. TQ-37
14,32
19,25
3.095,865
Classes I a III
. TQ-38
13,37
14,75
2.070,787
Classes I a III
. TQ-39
13,37
14,75
2.069,666
Classes I a III
. TQ-40
14,32
19,25
3.086,255
Classes I a III
. TQ-41
9,55
14,50
1.038,437
Classes I a III
. TQ-42
9,55
14,50
1.039,521
Classes I a III
. TQ-43
19,10
18,15
5.197,897
Classes I a III
. TQ-44
9,55
14,50
1.037,813
Classes I a III
. TQ-45
9,55
14,50
1.038,744
Classes I a III
. TQ-46
9,55
14,50
1.038,425
Classes I a III
. TQ-47
19,10
18,15
5.208,310
Classes I a III
. TQ-48
9,55
14,50
1.035,346
Classes I a III
. TQ-49
9,55
14,50
1.038,661
Classes I a III
. TQ-50
13,37
14,75
2.069,495
Classes I a III
2.1 (um) tanque horizontal:
. Tanque
Diâmetro (m)
Comprimento (m)
Capacidade (m³)
. TQ-101
2,56
6,00
30,00
3.1 (uma) Plataforma rodoviária coberta para carga e descarga, com 7 (sete) ilhas e 8 (oito) baias e 2 (duas) ilhas exclusivas para descarga de caminhões tanque com capacidade
para atender até 4 (quatro) veículos simultaneamente.
4.Os dutos portuários listados abaixo:
. Identificação ("TAG")
Origem
Destino
Diâmetro (polegadas)
Material
Extensão (m)
Produtos
Vazão Nominal (m³/h)
Temperatura de Operação (ºC)
. 32
Ageo Norte
Cais CODESP
16
Aço Carbono
1.029
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 33
Ageo Norte
Cais CODESP
16
Aço Carbono
1.029
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 35
Ageo Norte
Cais CODESP
16
Aço Carbono
1.029
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 38
Ageo Norte
Cais CODESP
12
Aço Carbono
1.029
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 101
Ponto B
Píer - Berço 1
16
Aço Carbono
170
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 101
Píer - Berço 1
Píer - Berço 2
16
Aço Inox 304L
330
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 102
Ponto B
Píer - Berço 1
16
Aço Carbono
170
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 102
Píer - Berço 1
Píer - Berço 2
16
Aço Inox 304L
330
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 103
Ponto B
Píer - Berço 1
16
Aço Carbono
170
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 103
Píer - Berço 1
Píer - Berço 2
16
Aço Inox 304L
330
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 104
Ponto B
Píer - Berço 1
12
Aço Carbono
170
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 104
Píer - Berço 1
Píer - Berço 2
12
Aço Inox 304L
330
Classes I, II e III
750
Ambiente
. 107
Ageo Norte
Píer - Berço 1
10
Aço Inox 304L
645
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 107
Ponto B
Cais CODESP
10
Aço Inox 304L
598
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 107
Píer - Berço 1
Píer - Berço 2
10
Aço Inox 304L
330
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 108
Ageo Norte - Casa de bomba CB-
01
Ponto B
10
Aço Inox 304L
438
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 108
Ponto B
Pier - Berço 1
10
Aço Inox 304L
170
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 109
Ageo Norte
Ponto B
10
Aço Inox 304L
564
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 109
Ponto B
Píer - Berço 1
10
Aço Inox 304L
191
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 109
Ponto B
Cais CODESP
10
Aço Inox 304L
601
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 110
Ageo Norte
Ponto B
10
Aço Inox 304L
694
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 110
Ponto B
Píer - Berço 1
10
Aço Inox 304L
193
Classes I, II e III
500
Ambiente
. 110
Ponto B
Cais CODESP
10
Aço Inox 304L
603
Classes I, II e III
500
Ambiente
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 554, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2023.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.221338/2023-46 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015 e ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a LOGÁS - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 11.893.134/0003-67, autorizada
a operar uma Unidade de Compressão de Gás Natural no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, composto por duas unidades compressoras com capacidade total
de compressão de 1.8000 Nm3/h.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN