DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.160 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
07
fev/2024
O 
Governo do Amazonas inaugurou, no dia 
30 de janeiro, o espaço físico da Escola Pú-
blica de Trânsito (Eptran). Criada em 2021, 
pelo Governo do Estado, a unidade de formação 
coordenada pelo Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas (Detran-AM) funciona no 
posto da instituição localizado no Shopping Ma-
naus Via Norte, bairro Monte das Oliveiras, zona 
norte de Manaus.
O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a 
implementar a Escola Pública de Trânsito com um 
programa voltado para crianças e adolescentes, o 
CNH na Escola, conforme preconiza a recente mu-
dança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o governador do Amazonas, o novo 
espaço passa a ficar à disposição para oferta de 
formações e parcerias ligadas ao trânsito, oportu-
nizando, principalmente, uma melhor educação 
para o trânsito, a fim de reduzir cada vez mais aci-
dentes graves e fatais.
“A gente está entregando hoje mais uma es-
trutura importante para o trânsito, com dois 
objetivos: de educar para reduzir o número de 
acidentes, o número de óbitos no trânsito; e, se-
gundo, para a geração de emprego e renda para 
dar oportunidade para as pessoas, sobretudo 
aquelas de baixa renda”, destacou o governador 
Wilson Lima.
A unidade tem, aproximadamente, 1.250 me-
tros quadrados e capacidade para até 600 alunos 
em três turnos, contando com quatro salas de 
aula e uma sala de prova de Legislação de Trân-
sito, além de estúdio de gravação para ampliar o 
alcance da instituição para o interior do estado, 
um auditório com capacidade para 100 pessoas 
(podendo ser dividido em dois) e uma biblioteca 
com simulador de trânsito.
“Eu queria elogiar essa iniciativa do Governo 
do Estado e do Detran do Amazonas. É realmente 
uma iniciativa pioneira e ela vai ao encontro do 
Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões. A 
gente vai fazer visitas em todo o Brasil, em todo 
o país, e aqui o exemplo do Amazonas, com essa 
iniciativa da Escola Pública de Trânsito, que vai ao 
encontro de tudo que a gente precisa”, avaliou o 
gestor do Senatran, Adrualdo Catão.
Serviços
Com inscrições abertas no mesmo dia de sua 
inauguração, a escola vai oferecer cursos, ações e 
projetos educativos e de formação do Detran-AM, 
incluindo capacitação, especialização e atualiza-
ção de servidores, de profissionais envolvidos no 
sistema de trânsito e do condutor infrator, além 
dos três projetos do programa “Detran Cidadão”: 
“CNH na Escola”, “Motociclista Legal” e “CNH So-
cial”, que beneficiam amazonenses com a gratui-
dade no processo de formação de condutores e 
na emissão da carteira de habilitação.
Pioneirismo
A Escola Pública de 
Trânsito do Amazonas foi 
criada em cumprimento 
artigo 74, §2º, do CTB, que 
estabelece que órgãos e 
entidades executivas de 
trânsito devem promover, 
dentro de sua estrutura or-
ganizacional ou mediante 
convênio, o funcionamen-
to do espaço nos moldes e 
padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional 
de Trânsito (Contran).
Ainda em 2021, o Detran Amazonas assinou 
termo de cooperação técnica com a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar para 
o projeto “CNH na Escola”. E já estão em trata-
tivas a possibilidade de parcerias com outros 
órgãos estaduais, a exemplo da Universidade 
do Estado do Amazonas (UEA), Secretaria de 
Administração (Sead) e Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Os candidatos interessados devem procu-
rar, de forma presencial, a secretaria da Escola 
Pública de Trânsito do Amazonas. Para mais 
informações podem entrar em contato com 
a secretaria do Eptran por meio telefone: (92) 
3643-0092 / 3643-0057. Mais informações po-
dem ser obtidas no site www.detran.am.gov.br.
Pioneirismo: Governo do Amazonas 
inaugura Escola Pública de Trânsito 
Alex Pazuello/Secom
O Amazonas é o primeiro 
estado brasileiro a 
implementar a Escola Pública 
de Trânsito, nos padrões 
estabelecidos pelo Contran
Destinado a 
cursos, ações 
e projetos 
educativos e de 
formação para 
o trânsito, o 
espaço funciona 
no posto do 
Detran-AM 
no Shopping 
Manaus Via 
Norte
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO