DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Vice Governadoria ....................................................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ...........................................................................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................16
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................18
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................18
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................19
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................20
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................21
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru..............................................................................................1
Novo Airão ................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO