DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
2
22
Yone Paes Lessa
Assistente 
Técnico Gover-
namental
2023
30 dias
23
Wissilene Ferreira 
Lima
Assessor II
2023
30 dias
 TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
DIAS
01
Carlos Eduardo de 
Castro Cabral dos 
Anjos
Assessor I
2023
15 dias
02
Elizabeth Amorim 
Carpinteiro Peres
Assessor II
2023
30 dias
 03
 Fabíola Xavier 
Desterro e Silva
 Chefe Adjunto 
da Consultoria 
Técnico-Legis-
lativa
 2012
2015
 20 dias
 04
 Francisco Edney 
Esteves da Costa
 Assessor IV
 2023
 30 dias
05
Glauracy Benevides 
Correa
Assessor II
2023
30 dias
06
Luiz Milton de Brito 
Gonçalves
Assessor 
Técnico 
2023
30 dias
07
Tássia Camila 
Coelho Gomes
Assessor I
2023
15 dias
08
Fabiano Domingos 
Fiori
Técnico de 
Nivel Superior
2023
30 dias
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
31 de janeiro de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#166841#2#170248/>
Protocolo 166841
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#166728#2#170135>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 001/2024 - Casa 
Militar - PROCESSO N.º 011108.001153/2023
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Dívida pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado 
da Casa Militar, em NOVEMBRO de 2023 - RD nº 2024RD00000073 de 
01/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil 
reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 
339092, Fonte do orçamento vigente. 
Manaus, 07/02/2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#166728#2#170135/>
Protocolo 166728
<#E.G.B#166729#2#170136>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 002/2024 - Casa 
Militar - PROCESSO N.º 011108.000020/2024
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Dívida pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado 
da Casa Militar, em DEZEMBRO de 2023 - RD nº 2024RD00000076 de 
01/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e 
trezentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza 
de Despesa 339092, Fonte do orçamento vigente. 
Manaus, 07/02/2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#166729#2#170136/>
Protocolo 166729
Secretaria de Estado de 
Comunicação Social -  SECOM
<#E.G.B#166889#2#170296>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, 
Mauricio de Oliveira Silva - Assessor II AD-2 e Mauro de Carvalho Neto - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus 
31.01.2024.
Objetivo: Realizar material jornalístico e colher imagens da construção da 
Escola da Floresta.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 07 de fevereiro 
de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#166889#2#170296/>
Protocolo 166889
Vice Governadoria
<#E.G.B#166808#2#170215>
PORTARIA Nº2/2024 - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
A Secretária Executiva Adjunta, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
ANNA CAROLINE 
ANDRADE PINTO
AD-2
2023
31/01/2024
Até 30/01/2024
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
RICARDO SANTOS 
MACHADO
AD-1
2023
01/01/2023
Até 30/01/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em 29 de janeiro de 
2024.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#166808#2#170215/>
Protocolo 166808
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#166788#2#170195>
EXTRATO Nº 002/2024-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS- CEMA e a Empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA 
AMAZONIA S/A., CNPJ 04.528.386/0001-60; Modalidade: PE388/2023- 
CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0243/2023 e 0244/2023. Objeto: Serviços 
de Gerenciamento de Laboratórios de Alta Complexidade, incluindo o 
fornecimento de equipamentos, reagentes, demais insumos, Software e 
mão-de-obra especializada, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/02/2024 à 31/01/2025; Valor global:R$ 122.093.138,88 
(cento e vinte e dois milhões,noventa e três mil, cento e trinta e oito reais e 
oitenta e oito centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17101- FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Empenho: 2024NE000002, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO