DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
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CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
DANIELE JARDIM EVANGELISTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
226287-8B, lotada no COL AMAZONENSE DOM PEDRO II, a contar de 
25/01/2024.
COORD. DISTRITAL 04
LAIANA BATISTA DOS SANTOS CALDAS, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula 254145-9A, lotada na EE GENERAL SAMPAIO, a contar de 
25/01/2024.
COORD. DISTRITAL 05
ALEXANDRE DE SOUZA E SOUZA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
254051-7A, lotado na EE ANTONIO MAURITY, a contar de 25/01/2024.
JANAINA DOS SANTOS TRINDADE, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
252589-5A, lotada na EE RILTON LEAL FILHO, a contar de 25/01/2024.
NILO PRAXEDES BRANDAO NETO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
254405-9A, lotado na EE GILBERTO MESTRINHO, a contar de 25/01/2024.
COORD. DISTRITAL 06
ALDARLICE DE ALMEIDA TEIXEIRA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 
226273-8B, lotada na EE JOSE BERNARDINO, a contar de 25/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166718#8#170125/>
Protocolo 166718
<#E.G.B#166719#8#170126>
PORTARIA GS 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de cessar os efeitos, por item, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GS 071, publicada no Diário Oficial de, 30/01/2024, na parte 
referente ao servidor abaixo:
PARINTINS
JUCINEY LIMA GOMES, matrícula 024225-0B, lotado na EE SENADOR 
ALVARO MAIA, a contar de 01/02/2024.
Onde se lê: ... 01/02/2024;
Leia-se: ... 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166719#8#170126/>
Protocolo 166719
<#E.G.B#166720#8#170127>
PORTARIA GS 088, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de 
Diretor, por itens conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte 
referente a servidora abaixo:
TEFE
ROSANGELA PORTO DE SOUZA, matrícula 025326-0F, lotada na EE SAO 
JOSE, a contar de 02/01/2024.
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COARI
RAIMUNDO CLETO DE SA MIRANDA, matrícula 117989-6G, lotado na EE 
JOAO VIEIRA, a contar de 02/01/2024.
PARINTINS
ALBERTO CRISTIANO SOARES, matrícula 149446-5A, lotado na EE SAO 
JOSE OPERARIO, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166720#8#170127/>
Protocolo 166720
<#E.G.B#166721#8#170128>
PORTARIA GS 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 40h de 
Diretor, por item conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 1068, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente aos servidores abaixo:
MANACAPURU
EDIVALDO FALCAO DO NASCIMENTO, matrícula 165985-5A, lotado na 
EE JANUARIO SANTANA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 
02/01/2024.
MAUES
VICTOR RAUL MOLINA VEGA, matrícula 165210-9A, lotado na EE 
MARIA GRACA NOGUEIRA, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 
02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166721#8#170128/>
Protocolo 166721
<#E.G.B#166811#8#170218>
PORTARIA GS Nº 124, DE 06 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.032956/2023-09/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 039/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIDIANE PIRES BARBOSA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 209396-0D, para exercer a função de Diretor 
Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia 
FGD-2), no período de 10/09/2023 a 07/01/2024, em substituição à servidora 
RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, PEDAGOGO PD20.ESP-III, 
matrícula nº 192406-0C, que se encontrava de licença médica, conforme 
Laudo Médico Nº 26/3895.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166811#8#170218/>
Protocolo 166811
<#E.G.B#166816#8#170223>
PORTARIA GS Nº 127, DE 06 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02
1530/2023-20-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
07/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a 
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213683-0C;
- Jesika Maria Aroucha Mendes, matrícula funcional nº 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166816#8#170223/>
Protocolo 166816
<#E.G.B#166817#8#170224>
PORTARIA GS Nº 123, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 136/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO