DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
16
FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão Independente, 1ºTEN 
QOPM Egilson Douglas Pinheiro Beserra. C.I 13213. Matrícula: 142.958-2 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor 
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM Hariela Azevedo 
Feitoza. C.I 23744. Matrícula: 196.379-1 D; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e 
Execução, CAP QOPM Maria Luiza Castelo Barros. C.I 23775. Matrícula: 
228.960-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de Seção de EMG, 
CAP QOPM Giselle Andrade de Oliveira. C.I 17262. Matrícula: 179.641-0 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão 
Independente, CAP QOPM Everton Felix Soares. C.I 20850. Matrícula: 
215.488-9 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166846#16#170253/>
Protocolo 166846
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#166820#16#170227>
PORTARIA Nº 014/2024 - SEMIG
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no 
uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de 
abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de 
realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de 
Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do 
Amazonas - PRADG;
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de 
janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser 
definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
Resolve:
I - Incluir a contar de 01 de fevereiro de 2024, na composição do Grupo 
de Trabalho o membro Willyan Soares Cunha, com a finalidade de 
realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de 
Reestruturação e Ampliação da Distribuição de Gás Canalizado no Estado 
do Amazonas - PRADG:
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, em 
Manaus, 7 de fevereiro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#166820#16#170227/>
Protocolo 166820
<#E.G.B#166821#16#170228>
PORTARIA Nº 010/2024 - GAB/SEMIG
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no 
uso de suas as atribuições legais,
Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Allisson Montenegro da Silva
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 7 de fevereiro de 2024
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#166821#16#170228/>
Protocolo 166821
<#E.G.B#166822#16#170229>
PORTARIA Nº 011/2024 - GAB/SEMIG
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no 
uso de suas as atribuições legais,
Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Allisson Montenegro da Silva
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 7 de fevereiro de 2024
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#166822#16#170229/>
Protocolo 166822
Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas – IOA
<#E.G.B#166873#16#170280>
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 005/2024-GDP/IOA
I - CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166873#16#170280/>
Protocolo 166873
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#166739#16#170146>
PORTARIA N°007/2024/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 
4 (quatro) diárias em favor da Chefe de Gabinete, Dra. Danielle Cristine 
de C. Cordeiro Matrícula nº 248090-5 B, com Destino/Período: Cidade 
de Belém/PA, no período de 20 a 23/02/2024, Objetivo: Participar da 
Segunda Reunião Ordinária da FENAJU- Federação Nacional de Juntas 
Comerciais, conforme Ofício de convocação nº 004/2024-FEJAJU-PRE. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 6 de 
fevereiro de 2024.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#166739#16#170146/>
Protocolo 166739
<#E.G.B#166829#16#170236>
PORTARIA N°006/2024/GAB/VICE PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE 
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o 
pagamento de 4 (quatro) diárias em favor da Presidente, Dra. Maria de 
Jesus Lins Guimarães, Matrícula nº 2443821 D, com Destino/Período: 
Cidade de Belém/PA, no período de 20 a 23/02/2024, Objetivo: Participar 
da Segunda Reunião Ordinária da FENAJU- Federação Nacional de Juntas 
Comerciais, conforme Ofício de convocação nº 004/2024-FEJAJU-PRE. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 6 de 
fevereiro de 2024.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#166829#16#170236/>
Protocolo 166829
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#166875#16#170282>
AVISO DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DE 
HABITAÇÃO, 
informam 
o 
julgamento inicial do Credenciamento do Chamamento Público nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO