DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 15
dezembro de 2021, ao servidor: Anderson Evangelista Da Silva, Matrícula:
161.214-0 A, com efeitos financeiros a contar de 07 fevereiro de 2023. 2. A
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166797#15#170204/>
Protocolo 166797
<#E.G.B#166840#15#170247>
PORTARIA Nº 015/2024/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado
(SEG) trabalhadas no mês de JANEIRO/24 para percepção no mês de
FEVEREIRO/24, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 027, de
07 de FEV 24.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166840#15#170247/>
Protocolo 166840
<#E.G.B#166842#15#170249>
PORTARIA Nº 012/2024/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725,
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria,
que foi publicada em BGO nº 027, de 007 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA, dos Policiais Militares relacionados, por não
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA
E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, os Policiais Militares
relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37,
§§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os
valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
III - ALTERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA por correção dos valores constantes no anexo II da
Lei nº 3.725, de 19 de março de 2012, atualizados pela Lei nº 4.035, de 26
de maio de 2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus (AM), 07 de fevereiro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166842#15#170249/>
Protocolo 166842
<#E.G.B#166844#15#170251>
PORTARIA Nº 013/2024/DPA-PAG, DE 07FEV2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: ST
PM Jorge Campos Da Silva, Mat. 142.912-4 B, BG 08 de 11Jan2024. CB PM
Fabricio Araújo Da Silva, Mat. 216.593-7 A, BG 09 de 12Jan2024. CB PM
Sidonio Batista De Souza, Mat. 216.551-1 A, BG 10 de 15Jan2024. 3ºSGT
PM Alex Junior Almeida Brasil, Mat. 228.713-7 A, BG 12 de 17Jan2024.
CB PM Cesar Pereira Mendonca, Mat. 217.751-0 A, BG 14 de 19Jan2024.
1º SGT PM Joao Bosco Cavalcante Magalhaes, BG 17 de 24Jan2024. SD
PM Euziele Evaristo Tome, Mat. 249.366-7 B, BG 18 de 25Jan2024. CB PM
Getúlio Da Silva Furtado, Mat. 186.456-4 A, BG 19 de 26Jan2024. CB PM
Elissandro Ripardo De Lima, Mat. 232.852-6 A, BG 19 de 26Jan2024. MAJ
PM André Fernandes Da Rocha, Mat. 155.807-2 B, BG 22 de 31Jan2024.
1º SGT PM Francisco Paulo De Oliveira Freitas, Mat. 169.688-2 A, BG 23
de 01Fev2024. CB PM William Ferreira Costa, Mat. 218.874-0 A, BG 25 de
05Fev2024. CB PM Carlos Neto Rodrigues Da Silva, Mat. 216.922-3 A, BG
25 de 05Fev2024.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares
abaixo relacionados: 3º SGT PM Marcos Barbosa Guerreiro, Mat. 204.966-0
A, BG 05 de 08Jan2024. 2º TEN PM Dalvino Carvalho Martins, Mat.
148.647-0 A, BG 08 de 11Jan2024. 2º SGT PM Fabiano Reis Teixeira,
Mat. 161.329-4 A, BG 08 de 11Jan2024. 1º SGT PM Arlon Gomes Ribeiro,
Mat. 159.397-8 A, BG 09 de 12Jan2024. 3º SGT PM Simone De Aguiar
Leitão, Mat. 214.255-4 B, BG 10 de 15Jan2024. TC PM Marcelo Cavalcante
Dos Santos, Mat. 168.225-3 A, BG 15 22Jan2024. CB PM Rogerio Lopes
Rodrigues, Mat. 200.017-2 A, BG 18 25Jan2024. MAJ PM Maks Jean Alves,
Mat. 215.768-3 A, BG 22 de 31Jan2024. 3º SGT PM Bowman Guimaraes
Santos, Mat. 200.331-7 A, BG 23 de 01Fev2024. CB PM Ismael Fontes
Soutelo, Mat. 219.695-6 A, BG 23 DE 01Fev2024. ST PM Roosevelt Da
Costa De Morais, Mat. 156.155-3 A, BG 14 de 19Jan2024.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de fevereiro 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166844#15#170251/>
Protocolo 166844
<#E.G.B#166846#15#170253>
PORTARIA Nº 014/2024/DPA-PAG, DE 07FEV2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-1, Diretor Setorial, CAP QOPM Leyrilane de Souza.
C.I 20845. Matrícula: 215.463-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Diretor
Setorial, CAP QOPM Alan Patrick Paiva Conceição. C.I 17190. Matrícula:
179.731-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subdiretor Setorial, CAP
QOPM Mauro Sergio da Silva Oliveira. C.I 19386. Matrícula: 200.028-8 B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subcomandante de Grande Comando,
CAP QOPM Michell Lucas Rodrigues dos Santos. C.I 20912. Matrícula:
215.474-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e
Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Adenilton de Souza
Barbalho. C.I 17182. Matrícula: 179.582-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-2, Subcomandante de Grande Comando, CAP QOPM Rafael Murta
Luna. C.I 22803. Matrícula: 217.112-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
Comandante de Companhia e Pelotão Independente, 1ºTEN QOPM
Rodolfo de Souza Lima. C.I 23796. Matrícula: 228.341-7 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de
Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM Kayo Cesar Brandão
Souza. C.I 22908. Matrícula: 200.590-5 D; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e
Execução, CAP QOPM Everson Moraes Campos. C.I 20895. Matrícula:
219.692-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de Seção de EMG,
CAP QOPM Thiago Deleprani Mansano. C.I 22794. Matrícula: 218.254-8 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM Mylksonjoa Sanches dos Santos. C.I 22800.
Matrícula: 181.254-8 C.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1, Diretor Setorial, CAP QOPM Eliandro Drayton Aragao da Silva. C.I
17462. Matrícula: 180.591-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Diretor
Setorial, CAP QOPM Rafael Murta Luna. C.I 22803. Matrícula: 217.112-0 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subdiretor Setorial, CAP QOPM Leandro
Albuquerque dos Santos. C.I 23676. Matrícula: 228.350-6 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, Subcomandante de Grande Comando, CAP QOPM
Marcio de Figueiredo do Nascimento. C.I 16865. Matrícula: 169.718-8
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de
Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Thiago Deleprani Mansano.
C.I 22794. Matrícula: 218.254-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2,
Subcomandante de Grande Comando, CAP QOPM Alan Patrick Paiva
Conceição. C.I 17190. Matrícula: 179.731-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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