DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 19
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 14/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - MICHELLA 
OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS, Matrícula G260774 na rubrica 
33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de 
R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166880#19#170287/>
Protocolo 166880
<#E.G.B#166886#19#170293>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 15/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO 
AGUIAR BESSA, Matrícula G255710 na rubrica 33903089 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166886#19#170293/>
Protocolo 166886
<#E.G.B#166888#19#170295>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 16/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO 
AGUIAR BESSA, Matrícula G255710 na rubrica 33903989 - Outros Serviços 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166888#19#170295/>
Protocolo 166888
<#E.G.B#166892#19#170299>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 17/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - SAULO SILVA 
DE LIMA, Matrícula G266803 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166892#19#170299/>
Protocolo 166892
<#E.G.B#166894#19#170301>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 18/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - SAULO SILVA 
DE LIMA, Matrícula G266803 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166894#19#170301/>
Protocolo 166894
<#E.G.B#166895#19#170302>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 19/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WALCEMIR SA 
DA SILVA, Matrícula G265864 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 60 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166895#19#170302/>
Protocolo 166895
<#E.G.B#166897#19#170304>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 20/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WALCEMIR SA 
DA SILVA, Matrícula G265864 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 60 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166897#19#170304/>
Protocolo 166897
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#166746#19#170153>
PORTARIA Nº. 022 /2024-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de 
Acesso à Informação), CONSIDERANDO, a Lei n. 13.460/2017 (Código 
de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR a 
servidora CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES, matrícula n. 196.527-1D, 
para exercer as atribuições de Ouvidora da UGPE, em substituição ao 
servidor Rodrigo Oliveira Junqueira.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE em Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#166746#19#170153/>
Protocolo 166746
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#166872#19#170279>
EXTRATO Nº 006/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 011/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o Processo nº 01.02.017303.000033/2024-11/(FUHAM). RESOLVE: 
I - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora MARIA 
TEREZA COSTA DA ROCHA, Agente Administrativo, matricula nº 
244.079-2A, a contar de 07/02/2024 A 05/02/2026. II - DETERMINAR que 
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
“Alfredo da Matta”. 
Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#166872#19#170279/>
Protocolo 166872
<#E.G.B#166877#19#170284>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO