DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 0013/2024/GDP/FUHAM
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no
Regimento Interno, conforme Decreto Nº 37.259, de 28 de dezembro de
2016 e Lei Delegada nº 107 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO
o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei
Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o
acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do
Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora MARIA
LEIDE BARBOSA PINTO, Chefe do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças, matrícula 112.463-3D, CPF 192.826.642-87,
CIRLENE DE ZEVEDO ARAÚJO, Gerente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, matrícula 241.349-3C, CPF 938.951.352-91; CHRISTIAN
SILVA DE SOUZA, Subgerente de Orçamento, matrícula 247.714-9A,
CPF 958.606.492-15 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO
da UNIDADE GESTORA 17303, conforme a Instrução Normativa acima
mencionada, a partir de 02 de fevereiro de 2024; II - DESIGNAR, os
Servidores CIRLENE DE AZEVEDO ARAÚJO, Gerente de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, matrícula 241.349-3C, CPF 938.951.352-91
JACKELINE DE SOUZA MÁXIMO, Contadora, matrícula 233.107-1B, CPF
998.238.102-49, ADRIANY PRISCILA CANCIO ARAÚJO, Subgerente
de Finanças, matrícula 245.571.4B, CPF 011.062.672-90 para responder
como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17303, conforme
a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de fevereiro de
2024; PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 07
de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#166877#20#170284/>
Protocolo 166877
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#166798#20#170205>
EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 07/2020.
Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA
LTDA. Objeto: serviços de física médica em radioterapia. Vigência: 12
(doze) meses de 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Global R$ 2.310.158,82
(dois milhões, trezentos e dez mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e
dois centavos). PT: 10.302.3305.2250.0001; ND: 33903401; Processo Adm:
01.02.017301.000010/2024-27-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus. 6 de fevereiro de 2024
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#166798#20#170205/>
Protocolo 166798
<#E.G.B#166799#20#170206>
EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 08.2020.
Partes contratantes: FCECON e LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI
LTDA. Objeto: serviços de técnica complementar imunohistoquímica.
Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Global R$
641.107,44 (seiscentos e quarenta e um mil e cento e sete reais e quarenta
e quatro centavos). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND: 33903950; Processo
Adm: 01.02.017301.003392/2023-60 -FCECON. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus. 6 de fevereiro de 2024
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#166799#20#170206/>
Protocolo 166799
<#E.G.B#166806#20#170213>
EXTRATO. TERMO DO CONTRATO N° 01/2024.
Partes: FCECON e BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: serviços de aquisição
de grampeador para cirurgia laparoscópica e recarga de grampeador
cirúrgico. Vigência: 12 (doze) meses de 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Global R$ 280.535,00 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e cinco
reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903036; Processo Adm.:
01.02.017301.003335/2023-80 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus. 7 de fevereiro de 2024
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#166806#20#170213/>
Protocolo 166806
<#E.G.B#166807#20#170214>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 02/2024.
Partes: FCECON e BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: serviços de aquisição de
tesoura coaguladora modelos HARH23, HARH36. Vigência: 12 (doze) meses
de 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Global R$ 1.728.000,00(um milhão,
setecentos e vinte e oito mil). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903036;
Processo Adm.: 01.02.017301.002621/2023-29 - FCECON. Gabinete do
Diretor Presidente. Manaus. 7 de fevereiro de 2024
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#166807#20#170214/>
Protocolo 166807
<#E.G.B#166813#20#170220>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 03/2024.
Partes: FCECON e MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA. Objeto: serviços de aquisição de mantas térmicas adulto e
pediátrico. Vigência: 12 (doze) meses de 18/01/2024 a 17/01/2025.
Valor Global R$ 46.368,00(quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e
oito reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903036; Processo Adm.:
01.02.017301.003406/2023-45- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus. 7 de fevereiro de 2024
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#166813#20#170220/>
Protocolo 166813
<#E.G.B#166865#20#170272>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 04/2024.
Partes: FCECON e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Objeto: serviços de aquisição
do medicamento sorafenibe. Vigência: 12 (doze) meses de 18/01/2024 a
17/01/2025. Valor Global R$ 3.808.296,00 (três milhões, oitocentos e oito mil,
duzentos e vinte e seis reais).PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903009;
Processo Adm.: 01.02.017301.003273/2023-07-FCECON. Gabinete do
Diretor Presidente. Manaus. 7 de fevereiro de 2024
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#166865#20#170272/>
Protocolo 166865
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#166755#20#170162>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0770/2023-43. PE Nº 508/2023-CSC. I-Homologação da Decisão do
CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de mobiliário para Hospital do
Sangue (Banco Giratório, armário e outros), para atender as necessidades
da Fundação HEMOAM, em favor das seguintes empresas: V R P DE
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉ-
DICO-HOSPITALAR LTDA (ME/EPP) - (UF:AM) para o item 01 no valor de
R$ 4.428,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais); CONNECTION
- ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVIÇES LTDA (ME/EPP) - (UF:PR)
para o item 02 no valor de R$ 8.469,67 (Oito mil, quatrocentos e sessenta
e nove reais e sessenta e sete centavos), para o item 04 no valor de R$
3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), para o item 06 no valor de R$
3.760,00 (Três mil, setecentos e sessenta reais), para o item 07 no valor de
R$ 2.310,00 (Dois mil, trezentos e dez reais), para o item 10 no valor de R$
2.029,93 (Dois mil e vinte e nove reais e noventa e três centavos), para o item
11 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para o item 15 no valor de R$
9.000,00 (Nove mil reais); BETEL MOVEIS LTDA (ME/EPP)-(UF:AM) para o
item 03 no valor de R$ 3.912,00 (Três mil, novecentos e doze reais), para o
item 05 no valor de R$ 5.910,00 (Cinco mil, novecentos e dez reais), para o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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