DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
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duzentos e vinte cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
1.600.231.000; 2023NE0001866 no valor de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos 
e vinte cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017305.003826/2023-91-FHAJ - SIGED/FHAJ. 
Manaus 05 de fevereiro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166785#22#170192/>
Protocolo 166785
<#E.G.B#166786#22#170193>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
002/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e 
a Empresa MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2024 a 31/01/2025; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.569.600,00 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil 
e seiscentos reais); VALOR MENSAL: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e 
oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3311.2164.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903950; 
Fonte: 
1.500.121.000; 2024NE0000050; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017305.005095/2023-19-FHAJ - SIGED/FHAJ. 
Manaus 05 de fevereiro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166786#22#170193/>
Protocolo 166786
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#166850#22#170257>
EXTRATO Nº 002/2024/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
01/2024/FVS-RCP, assinado em 18/01/2024. PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO 
e a Empresa PETRA ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DA 
SAÚDE LTDA. OBJETO: Serviços de limpeza, higienização e conservação 
de área crítica. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/07/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 113.656,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
14.133/2021, DLE Nº 014/2023/FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10.305.3274.2805.0001, ND: 33903702, FONTE: 1.500.1210.0000.0000. 
Nota de Empenho nº 53/2024, de 18/01/2024. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.005876/2023-01/FVS-RCP, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166850#22#170257/>
Protocolo 166850
<#E.G.B#166848#22#170255>
EXTRATO Nº 03/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação 
Técnica, N° 02/2024/FVS-RCP, assinado em 24/01/2024, PARTES: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa 
Pinto-FVS-RCP e o Município de Anamã. OBJETO: Disposição de 
servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às 
Endemias. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: 
Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Francisco Nunes Bastos 
pela Prefeitura, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.02.017306.000006/2024-19/FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, 
em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166848#22#170255/>
Protocolo 166848
<#E.G.B#166854#22#170261>
EXTRATO Nº 07/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação 
Técnica, N° 09/2024/FVS-RCP, assinado em 26/01/2024, PARTES: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa 
Pinto-FVS-RCP e o Município de Santa Isabel Do Rio Negro. OBJETO: 
Disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate 
às Endemias. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: 
Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e José Ribamar Fontes 
Beleza pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.02.017306.000035/2024-80/FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, 
em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166854#22#170261/>
Protocolo 166854
<#E.G.B#166855#22#170262>
EXTRATO Nº 04/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação 
Técnica, N° 01/2024/FVS-RCP, assinado em 24/01/2024, PARTES: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa 
Pinto- FVS-RCP e o Município de Canutama. OBJETO: Disposição 
de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às 
Endemias. 
VIGÊNCIA: 
03/01/2024 
a 
03/01/2029. 
SIGNATÁRIOS: 
Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e José Roberto Torres de 
Pontes, pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.02.017306.000014/2024-65/FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, 
em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166855#22#170262/>
Protocolo 166855
<#E.G.B#166856#22#170263>
EXTRATO Nº 05/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação 
Técnica, N° 08/2024/FVS-RCP, assinado em 24/01/2024, PARTES: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa 
Pinto-FVS-RCP e o Município de Nova Olinda do Norte. OBJETO: 
Disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate 
às Endemias. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: 
Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e José Roberto Torres de 
Pontes, pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.02.017306.000032/2024-47/FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, 
em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166856#22#170263/>
Protocolo 166856
<#E.G.B#166858#22#170265>
EXTRATO Nº 06/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, 
N° 04/2024/FVS-RCP, assinado em 24/01/2024, PARTES: Fundação de 
Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP 
e o Município de Eirunepé. OBJETO: Disposição de servidores efetivos 
ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. VIGÊNCIA: 
03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: Tatyana Costa Amorim Ramos 
pela FVS-RCP e Raylan Barroso de Alencar, pela Prefeitura FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017306.000018/2024-43/FVS-RCP, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166858#22#170265/>
Protocolo 166858
<#E.G.B#166882#22#170289>
Portaria n° 012/2024/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e 
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 
2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023.
CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 
14 de agosto de 2018.
RESOLVE: Alterar na Portaria nº 008/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor 
do Incentivo a Produtividade para os servidores Hélio Marcel Rodrigues 
Coelho, de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00, Wanderley Maia Brasil de R$ 
2.000,00 para 3.000,00, a partir do mês de Fevereiro de 2024, e Mayla Silva 
Leão Ferreira de R$ 1.000,00 para R$ 3.000,00, retroativo a Janeiro de 
2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE/FVS-RCP, em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166882#22#170289/>
Protocolo 166882
<#E.G.B#166852#22#170259>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO