DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 21
item 09 no valor de R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais), para o 
item 12 no valor de R$ 24.090,00 (Vinte e quatro mil e noventa reais), para o 
item 13 no valor de R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais), para o item 14 no 
valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), para o item 16 no valor 
de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); F N DE ALMEIDA-(UF:AM) 
para o item 08 no valor de R$ 2.319,96 (Dois mil, trezentos e dezenove reais 
e noventa e seis centavos).Manaus, 06/02/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#166755#21#170162/>
Protocolo 166755
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#166773#21#170180>
PORTARIA Nº 6/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000778/2023-80 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global de equipamento hospitalar (ARCO CIRÚRGICO EM C) 
para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme 
Pregão Eletrônico nº 387/2023-CSC ocorrido nos dias 20/10/2023; 09 e 
17/11/2023; 01 e 12/12/2023 e 24/01/2024 que transcorreram dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das 
Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal 
nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -
CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global de equipamento 
hospitalar (ARCO CIRÚRGICO EM C) para atender às necessidades do 
Centro Cirúrgico da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global 
pela empresa: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 
02.799.882/0001-22 pelo valor global de R$ 797.980,00 (setecentos e 
noventa e sete mil e novecentos e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de janeiro de 
2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
RATIFICO, , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto 
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
- FHAJ, em Manaus, 31 de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166773#21#170180/>
Protocolo 166773
<#E.G.B#166776#21#170183>
PORTARIA Nº. 007/2024 - CEP/DEP/GAB/FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor 
da Resolução CNS nº 466/12, do Ministério da Saúde concernente às 
Pesquisas Científicas Envolvendo Seres Humanos; CONSIDERANDO a 
Lei Delegada nº110, de 18 de março de 2007, resolve: I - REVOGAR a 
Portaria nº 0150/2023-CEP/GAB/FHAJ, publicada no DOE de 23 de março 
de 2023. II - INSTITUIR a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa 
da Fundação Hospital Adriano Jorge, com os seguintes componentes: 
COORDENADORA: 
Rosiane 
Pinheiro 
Palheta. 
COORDENADORA 
SUPLENTE: Renata Soares Martins SECRETÁRIA: Átila Cristina Alves 
de Oliveira. REPRESENTANTES DE PARTICIPANTE DE PESQUISA: 
Renildo Viana Azevedo e Josiel Augusto Coelho. MEMBROS INTERNOS: 
Heiner Borges da Silva Júnior; Márcia Alves de Souza; Denise Japponi 
da Silva; Janayna Freitas de Araújo Libório; Juliano Monteiro de Oliveira. 
MEMBROS EXTERNOS: Daniel Wajnperlach; Mônica Lima de Melo e Melo. 
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as 
disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE- 
SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ). 
Manaus, 06 de fevereiro de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166776#21#170183/>
Protocolo 166776
<#E.G.B#166778#21#170185>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
003/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa DISCOL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE 
LIMPEZA LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 
12 (doze) meses a contar de 01/02/2024 a 31/01/2025; VALOR GLOBAL: 
R$ 566.848,95 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e 
oito reais e noventa e cinco centavos); VALOR MENSAL: R$ 47.237,41 
(quarenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, 
no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura 
que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017305.005069/2023-90-FHAJ - SIGED/FHAJ. 
Manaus 05 de fevereiro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166778#21#170185/>
Protocolo 166778
<#E.G.B#166779#21#170186>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022-FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 
SERV-REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 
Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2024 
a 31/01/2025; VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil 
reais); VALOR MENSAL: R$ R$ 11.000,00 (onze mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.121.000; 2024NE0000049; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.005001/2023
-01-FHAJ-SIGED/FHAJ. 
Manaus 05 de fevereiro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166779#21#170186/>
Protocolo 166779
<#E.G.B#166782#21#170189>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
003/2021-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO 
AMAZONAS LTDA - COOPATI; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2024 a 06/02/2025; VALOR GLOBAL: 
R$ 3.787.342,20 (três milhões setecentos e oitenta e sete mil trezentos e 
quarenta e dois reais e vinte centavos): VALOR MENSAL: R$ 321.664,68 
(trezentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação 
orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017305.005072/2023-04-SIGED/FHAJ. 
Manaus 06 de fevereiro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#166782#21#170189/>
Protocolo 166782
<#E.G.B#166785#21#170192>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
004/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa NOVA RENASCER EIRELI EPP; OBJETO: Prorrogação 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/12/2023 a 
12/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.106.700,00 (um milhão cento e seis 
mil e setecentos reais); VALOR MENSAL: R$ 92.225,00 (noventa e dois 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO