DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
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integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, 
combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.578,43 (dois mil, quinhentos e 
setenta e oito reais e quarenta e três centavos), mensais 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166735#24#170142/>
Protocolo 166735
<#E.G.B#166736#24#170143>
PORTARIA Nº. 28/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2016.4.06223, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FATIMA CAVALCANTE COSTA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula 
nº. 025.139-9C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil duzentos e trinta 
e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 1 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 3 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166736#24#170143/>
Protocolo 166736
<#E.G.B#166737#24#170144>
PORTARIA Nº. 3054/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.23170EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO JANUARIO 
CALADO FIGUEIREDO ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 131.908-6C do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.109,09 
(Três mil, cento e nove reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.109,09 (Três mil, cento e nove 
reais e nove centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166737#24#170144/>
Protocolo 166737
<#E.G.B#166738#24#170145>
PORTARIA Nº. 3053/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.09158EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, RODOLFO PEREIRA DE SOUZA 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe - Referência ‘’G’’, 
Matrícula nº. 145.035-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos 
e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; acrescido 
de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três 
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166738#24#170145/>
Protocolo 166738
<#E.G.B#166740#24#170147>
PORTARIA Nº 3047/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.27614EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALMECIR FERREIRA DE SOUZA 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, 
Matrícula nº. 125.401-4C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos 
e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido 
de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de gratificação adicional 
por tempo de serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisados pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 
da Lei 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três 
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166740#24#170147/>
Protocolo 166740
<#E.G.B#166742#24#170149>
PORTARIA Nº. 98/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05632EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, THELMA SOUZA DA COSTA, ocupante 
do cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 
002.262-4C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado das 
Cidades e Territórios, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e 
quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10%, sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze 
centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Agrária Fundiária, de acordo 
com o artigo 8°, combinado com o inciso IV e §3°, do artigo 11, da Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO