DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 23
EXTRATO N° 08/2024/FVS-RCP. Espécie: 3º TACT Nº 02/2021/FVS-RCP, 
assinado em 18/01/2024, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa 
SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTUMENTAÇÃO 
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses, dos serviços de manutenção, calibração, preventiva e corretiva 
de equipamentos laboratoriais. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor 
global: R$ 1.082.928,00, Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. 
Dotação orçamentaria: PT 10.305.3274.2805.0001, ND 33903917, Fonte 
1600.2310.0000.0000, NE Nº 23/2024, de 02/01/2024, FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005069/2023-80/FVS-RCP, 
em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#166852#23#170259/>
Protocolo 166852
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#166732#23#170140>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
001/2024. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.003290/2023-81- FAPEAM. Data da assinatura: 07/02/2024. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e ESGOTEC 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA., de CNPJ: 07.402.200/0001-10. 
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 
6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 
2024NE0000108, emitida em 29/01/2024, no valor de R$ 548,33 (quinhentos 
e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). 
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#166732#23#170140/>
Protocolo 166732
<#E.G.B#166726#23#170133>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 291/2022. 
Processo: 01.02.016301.003139/2022-62-FAPEAM. Data de Assinatura: 
07/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane-ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Luiza Garnelo Pereira, de CPF n.º 
***.***.***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Outorga n.º 291/2022, no período de 09/02/2024 a 09/04/2024. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#166726#23#170133/>
Protocolo 166726
<#E.G.B#166792#23#170199>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 238/2022. 
Processo: 01.02.016301.002209/2022-65-FAPEAM. Data de Assinatura: 
07/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno 
de Oliveira Rodrigues, de CPF n.º ***.***.***-18. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 238/2022, no período de 
31/05/2024 a 30/09/2024. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#166792#23#170199/>
Protocolo 166792
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#166730#23#170137>
PORTARIA Nº. 0032/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.00245EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ELIANE RAIMUNDA SAMPAIO PAULINO, 
no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 
129.215-3E do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta 
e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 03 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166730#23#170137/>
Protocolo 166730
<#E.G.B#166734#23#170141>
PORTARIA Nº. 0027/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.04744EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, AZENETE DOS SANTOS DUARTE, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 
133.523-5B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil oitocentos e oitenta e 
oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.913,22 (dois mil, novecentos e 
treze reais e vinte e dois centavos), mensais. 
Manaus, 3 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166734#23#170141/>
Protocolo 166734
<#E.G.B#166735#23#170142>
PORTARIA Nº. 2804/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.27918EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 da Lei Complementar 
n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, VANDERLEA MARIA 
DE OLIVEIRA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3° Classe, 
Referência “D”, Matrícula nº. 135.466-3D do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO