DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 25
n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.897,49 (Três mil, oitocentos e noventa e sete 
reais e quarenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166742#25#170149/>
Protocolo 166742
<#E.G.B#166743#25#170150>
PORTARIA Nº. 0073/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.00656EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO CARMO BERNARDINO DA 
SILVA, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula nº. 
147.872-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta 
e quatro reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166743#25#170150/>
Protocolo 166743
<#E.G.B#166744#25#170151>
PORTARIA Nº. 0094/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.01456EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, LUZAMARIA COSTA DE SOUZA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 
143.237-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil oitocentos e oitenta e 
oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.913,22 (dois mil, novecentos e 
treze reais e vinte e dois centavos), mensais. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166744#25#170151/>
Protocolo 166744
<#E.G.B#166745#25#170152>
PORTARIA Nº. 0103/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2019.2.07594EXE, resolve: APOSENTAR por idade, 
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, REGINA FONSECA VELOSO, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “F”, Matrícula n° 
132.204-4C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 
3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor 
de R$ 2.284,88 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito 
centavos), mensais. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166745#25#170152/>
Protocolo 166745
<#E.G.B#166747#25#170154>
PORTARIA Nº. 0062/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.09598EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, JOSE SILVA FERREIRA, no cargo de 
Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 130.404-6C do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta 
e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e 
cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166747#25#170154/>
Protocolo 166747
<#E.G.B#166749#25#170156>
PORTARIA Nº. 0052/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2022.3.06886EXE, resolve: APOSENTAR, 
por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda 
Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a 
contar de 27 de setembro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 
22/7414, FRANCISCO DE ASSIS COELHO E PINHO, no cargo de Professor 
PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência “G”, Matrícula n° 110.001-7E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 
17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.490,88 (três mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) 
mensais. 
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166749#25#170156/>
Protocolo 166749
<#E.G.B#166750#25#170157>
PORTARIA Nº. 0064/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07772EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO