DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
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de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ADALDINO DA PAIXAO VEIGA DOS 
SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, 
Matrícula nº. 027.073-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos 
e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido 
de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três 
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166750#26#170157/>
Protocolo 166750
<#E.G.B#166751#26#170158>
PORTARIA Nº. 0112/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.01762EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §1º, 
III, a, da Constituição Federal de 1988, ANA LUCIA ARAUJO MENDES, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 
019.982-6B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma 
do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §1º, III, 
a, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.474,65 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e 
cinco centavos), mensais 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166751#26#170158/>
Protocolo 166751
<#E.G.B#166752#26#170159>
PORTARIA Nº. 0108/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.05754EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, JANETE BENEDITA GOMES DE SOUZA, 
no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios do 
cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4° Classe - Referência “A”, matrícula nº. 
167.174-0-A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 18 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166752#26#170159/>
Protocolo 166752
<#E.G.B#166754#26#170161>
PORTARIA Nº. 2881/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.20234EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ALBECIR DOS SANTOS ALFAIA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 
128.659-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e sessenta 
reais e trinta e quatro centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.985,45 (dois mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166754#26#170161/>
Protocolo 166754
<#E.G.B#166757#26#170164>
PORTARIA Nº. 3031/2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.06181EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, EDNIZIO GARCIA RODRIGUES, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘H1”, Matrícula nº. 
124.802-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e 
um reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de 
R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.432,09 (três 
mil, quatrocentos e trinta e dois reais e nove centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166757#26#170164/>
Protocolo 166757
<#E.G.B#166759#26#170166>
PORTARIA Nº. 0117/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.08936EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDA CRISPIM DE 
MATOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Referência “D”, 
Matrícula n° 117.993-4C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 710,15 (setecentos 
e dez reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510/10, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 17,49 (dezessete reais e 
quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por tempo de serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinente, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO