DOEAM 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.160 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
07
fev/2024
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#166869#1#170276>
PORTARIA Nº 003/2024 - DG/HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina: “A 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou 
mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente 
designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos 
respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los 
e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que exerçam a 
função de FISCAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM COBERTURA 
CONTRATUAL, enquanto os referidos serviços aguardam os respectivos 
processos licitatórios:
Nº
Serviço
Fiscal
Inicio das atividades
1
Serviço de licenciamento de 
software
Rômulo Bentes 
Miranda
Jan/2024
2
Serviços de maqueiros e 
apoio administrativo
Michelle Costa de 
Lima
Jan/2024
3
Limpeza hospitalar
Renata de Queiroz 
Monteiro Chaves
Jan/2024
4
Fornecimento de órtese e 
prótese
Jacyany de Jesus 
Ribeiro Monteiro
Jan/2024
5
Manutenção predial
Mônica Freire dos 
Santos
Nov/2023
II - DETERMINAR que os servidores acima designados adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos serviços, observando em 
especial a Lei 14.133/2021, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular 
a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 31 de 
janeiro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão 
Bezerra de Araújo
<#E.G.B#166869#1#170276/>
Protocolo 166869
Empresas Privadas
<#E.G.B#166324#1#169727>
AMAZON TRANSPORTES LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.º 024/2024, que autoriza o transporte rodoviário de 
produtos perigosos, localizada na AV. Abiurana, nº 1474, Distrito Industrial 
I,Manaus-Am, para Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas, com 
validade de 01 Ano.
<#E.G.B#166324#1#169727/>
Protocolo 166324
<#E.G.B#166674#1#170081>
RESENHA N. º 01/2024 - BBX
MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. torna público que recebeu do IPAAM 
a Licença de Operação nº 016/2024, que autoriza a operação de Pesquisa 
Mineral aplicando processo de prospecção superficial para minério de ouro 
sem guia de utilização, com base legal no Alvará nº 6114/2023 emitido 
pela Agência Nacional de Mineração (processo ANM nº 880.026/2023) e 
planos e programas ambientais apresentados a este IPAAM, localizada 
no Ramal do Coruja, ao sul da sede municipal, zona rural, Município de 
Apuí/AM. Nas coordenadas geográficas: P1 - 7°12’46,34”S 59°54’11,34”W; 
P2 - 7°12’46,34”S 59°51’59,50”W; P3 - 7°11’53,25”S 59°51’59,50”W; 
P4 - 7°11’53,25”S 59°47’25,42”W; P5 - 7°14’45,32”S 59°47’25,42”W; 
P6 - 7°14’45,32”S 59°50’38,63”W; P7 - 7°16’31,95”S 59°50’38,63”W; P8 
- 7°16’31,95”S 59°50’41,50”W; P9 - 7°17’42,96”S 59°50’41,50”W; P10 
- 7°17’42,96”S 59°51’04,62”W; P11 - 7°15’04,16”S 59°51’04,62”W; P12 
- 7°15’04,16”S 59°53’59,46”W; P13 - 7°13’54,00”S 59°53’59,46”W; P14 - 
7°13’54,00”S 59°54’11,34”W, para Pesquisa Mineral aplicando processo de 
prospecção superficial sem guia de utilização, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#166674#1#170081/>
Protocolo 166674
<#E.G.B#166801#1#170208>
BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 024/23 1ª Alteração, que 
autoriza o Lançamento de Efluentes,  localizado na Av. Torquato Tapajós, 
nº 4957, nas coordenadas geográficas: 03º01`51,57” S e 60º 01’11,27”W, 
Tarumã,  Manaus/AM, com validade de 1470 Dias.
<#E.G.B#166801#1#170208/>
Protocolo 166801
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