DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
REAIS) PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). X - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE TERMO 
ADITIVO É A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO 
CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 29 DE JANEIRO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E XISTO AZEVEDO LIMA, PELA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº039/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta nos processos nºs 
00085085/2024 e 08316807/2023, resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduada em Adminis-
tração, Mestra em Administração com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, para proceder a verificação prévia no 
CENTRO DE EDUCAÇÃO APOENA, localizado na Rua Dr. José Vitor, Nº 85, Bairro: Fátima, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.040.630, objetivando 
a Mudança de Endereço (Presencial e à distância) e o Reconhecimento do curso técnico em Condomínio, modalidade à distância, Eixo tecnológico: Gestão e 
Negócios que passará a funcionar no seguinte endereço: Av. Bezerra de Menezes, Nº 100, Bairro: Farias Brito, Município: Fortaleza – CE, CEP: 660.325.000, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº040/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
06707973/2023, resolve designar JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS, graduado em Engenharia Civil, especialista, mestre e doutor em Engenharia Civil e 
em Recursos Hídricos, para proceder a verificação prévia no Instituto Ateneu – II, Unidade de Messejana, localizado na Rua Manoel Arruda, Nº 70, Bairro: 
Messejana, Município: Fortaleza, CEP: 60.325-000, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, 
Eixo – Tecnológico: Infraestrutura, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº041/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07894920/2023, 
resolve designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA, Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), para proceder a 
verificação prévia na UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE QUIXADÁ - UNITEQ, localizado na Rua Professor Júlio Holanda, Nº 105, Bairro: Irajá, 
Município: Quixadá – CE, CEP:63.908-035, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº042/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
08974197/2023, resolve designar CORNELI GOMES FURTADO JUNIOR, Graduado em Telemática; Especialista em Telemática com ênfase em 
Redes de Computadores; Mestrado em Teleinformática; Doutorado em Engenharia de Teleinformática, para proceder a verificação prévia no Instituto Dragão 
do Mar, localizado na Rua Dragão do Mar, nº 81, Bairro: Praia de Iracema, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.060-390, objetivando o Reconhecimento 
do Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais, Modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Informação e Comunicação, , concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº043/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
02995575/2023, resolve designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU, Graduada em Turismo, especialista em Gerência de Marketing, mestre em Admi-
nistração de Empresas, mestre em Gestão de Negócios e doutora em Administração de Empresas, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau 
Técnico – UNID. MONTESE, localizado na Rua Barão de Sobral, Nº 712, Bairro: Montese, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.420-775, objetivando 
o Recredenciamento da instituição e a Alteração dos sócios, no município de Fortaleza – CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação 
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº044/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07976331/2023, 
resolve designar EVANIRA RODRIGUES MAIA, graduada em Enfermagem, mestre em Sociologia, doutora e pós-doutora em Enfermagem, para proceder 
a verificação prévia no Instituto Educacional do Cariri, localizado na Padre Cícero, Nº 1326, Bairro: Salesianos, Município: Juazeiro do Norte – Ceará, CEP: 
63.050-208, objetivando a Autorização para Especialização técnica em Instrumentação Cirúrgica, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
10778707/2023, resolve designar ANNA CAROLINA MACHADO MARINHO, graduada em Farmácia, especialização em Biologia Molecular e Celular, 
mestre em Engenharia de Processos Químicos, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, para proceder a verificação prévia 
no Centro de Educação Profissional - CEP, localizado na Av. Dr. Arcelino de Queiroz Lima, Nº 53, Bairro: Centro, Município: Quixadá – Ceará, CEP: