DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA: 0030/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/01/2024.
CONTRATO Nº03092023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
SUPLENTE
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
70024810
39222-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE. Município: 
BARREIRA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 03092023 celebrado com a empresa CONSÓRCIO PORTHOS CSK & 
SALES ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0033/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0683/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00082021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGENS - CMRS - MODELO 
03 - LOTE 02 - LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO, SENADOR SÁ E COREAÚ, NO VALE DO ACARAÚ - CE Município: SANTANA 
DO ACARAÚ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 00082021 celebrado com a empresa FT CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0034/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0258/2023, publicado no DOE-CE de 26/05/2023, pg 21, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01872021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NA 
RUA DO CAMPO - DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE Município: MERUOCA Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme 
contrato nº 01872021 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 
janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0035/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0970/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02162023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE Município: MERUOCA 
Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 02162023 celebrado com a empresa ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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