DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA: 0036/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0700/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 21, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01502023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE Município: MERUOCA Distrito operacional: 7º 
D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 01502023 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 19 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0037/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0907/2023, publicado no DOE-CE de 28/11/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01872021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE EM 
MORAÚJO 01, NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CE Município: MORAÚJO Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 01872021 
celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0038/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0857/2023, publicado no DOE-CE de 31/10/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02252023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE Município: CARIRÉ 
Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 02252023 celebrado com a empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0040/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0702/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02442023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE