DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, PROJETO PADRÃO EEM TIPO II, BAIRRO NOVA CAIÇARA 
NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE Município: SOBRAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 02442023 celebrado com a empresa 
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0042/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 19/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0701/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01312023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
FISCAL
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
SUPLENTE
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO SUMARÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 
-CE. Município: SOBRAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 01312023 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0043/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 24/01/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0697/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01522023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1O MEMBRO
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
2O MEMBRO
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
3O MEMBRO
Engº MARIA BETTINA FARIAS MINDELLO
70024713
CREA - CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1O MEMBRO
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
2O MEMBRO
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
3O MEMBRO
Engº MARIA BETTINA FARIAS MINDELLO
70024713
CREA - CE
4O MEMBRO
Engº FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
01012711
3707-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEEP DONA CREUZA DO CARMO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 01522023 celebrado com a empresa CONSTRUTORA 
CONCRETO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0053/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/01/2024.
CONTRATO Nº03332023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
SUPLENTE
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
DESCRIÇÃO DA OBRA: RECONSTRUÇÃO DA EEEP PROF. MARLY FERREIRA, COM UTILIZAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II, 
NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. Município: CAUCAIA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 03332023 celebrado 
com a empresa DOMO ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0054/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/01/2024.
CONTRATO Nº03422023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
SUPLENTE
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
3000082X
329695-C
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. 
Município: IGUATU Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 03422023 celebrado com a empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES 
LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 janeiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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