DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2022 /SECULT
PROCESSO Nº27001.000396/2024-17 (27001.003961/2023-17)
Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J 
Nº 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado 
por sua Secretária da Cultura Luisa Cela de Arruda Coêlho, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta 
Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 58.619.404/0008-14, com sede na Avenida Moacir da Silveira Queiroz, n° 380, Bairro Universitário II, Paranaíba/MS CEP: 79500-000, Fone: (11) 
3728-4440, e-mail: licitacoes@sealtelecom.com.br, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Fernanda Madi Wenzel, 
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 27.551.753-6, SSP/SP, e do CPF nº 333.263.798-38. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente 
Termo Aditivo no art. 57, §1º, IV e art. 65, I, “b” c/c 1º, todos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições 
do Contrato n° 007/2022/SECULT. Foro: Fortaleza; Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) 
meses, mais o acréscimo de R$ 1.460.089,40 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos), sendo que R$ 1.270.123,70 
(hum milhão, duzentos e setenta mil, cento e vinte e três reais e setenta centavos), para o “item 1”, equivalente a 12,36% (doze, trinta e seis por cento) do 
seu valor e R$ 189.965,70 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para o “item 2”, ambos da planilha de objeto 
contratual – Cláusula Terceira, equivalente 8,83% (oito, oitenta e três por cento) do seu valor. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de 
R$ 13.922.885,52 (treze milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: Parágrafo 
Primeiro – A nova vigência terá início no dia 09 de fevereiro de 2024 e terminará no dia 08 de fevereiro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Contrato e de seus Aditivos que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 fevereiro de 2024. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura – CONTRATANTE e Maria 
Fernanda Madi Wenzel - Procuradora da Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda -CONTRATADA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2022/SECULT
PROCESSO Nº27001.000300/2024-11
Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 500 – 7º andar, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado por sua Secretária da Cultura Luisa Cela de Arruda Coêlho, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada 
nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14, com sede na Avenida Moacir da Silveira Queiroz, n° 380, Bairro Universitário II, Paranaíba/MS CEP: 79500-000, 
Fone: (11) 3728-4440, e-mail: licitacoes@sealtelecom.com.br, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Fernanda 
Madi Wenzel, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 27.551.753-6, SSP/SP, e do CPF nº 333.263.798-38. Fundamentação Legal: Fundamenta-se 
o presente Termo Aditivo no art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato n° 
008/2022/SECULT. Foro: Fortaleza; Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. VALOR 
GLOBAL: Sem repercussão de valor. DA VIGÊNCIA: Parágrafo Primeiro – A nova vigência terá início no dia 09 de fevereiro de 2024 e terminará no dia 
08 de fevereiro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato e de seus Aditivos que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 fevereiro de 2024. Signatários: Luisa 
Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura – CONTRATANTE e Maria Fernanda Madi Wenzel - Procuradora da Seal Telecom Comércio e Serviços 
de Telecomunicações Ltda - CONTRATADA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2020
PROCESSO Nº27001.000255/2024-02
Ementa: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta 
Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
03.773.788/0001-67, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, nº. 220, bairro São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE, telefone: (85) 3108-0033, 
e-mail: faturamento@etice.ce.gov.br, representada neste ato por JOSE VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 96002349293, 
e do CPF nº. 424.082.963-15 Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8666/93, alicerçado também no 
disposto na Súmula nº 473 do STF, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as disposições contidas no Contrato nº 
010/2020 e no processo nº 27001.000255/2024-02. Foro: Fortaleza; Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 010/2020, por 12 (doze) meses, contatos da data de 13 de fevereiro de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL: O valor 
do presente aditamento importa na quantia de R$ 244.084,31(duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta e quatro reais e trinta e um centavos). DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contatos da data de 13 de fevereiro de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato nº 010/2020 que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 fevereiro de 2024. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 
e JOSE VALDECI REBOUÇAS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº02/2024
NUP: 27001.000691/2024-73
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
ADAILDO CAETANO (ADDA VYCTORIA CAETANO)
Coletivo Cultural
COLETIVO CULTURAL ÁFRICA NORDESTINA
CPF
056.066.993-38
Endereço Completo
Território quilombola / Distrito 00397, Conceição, Tururu, CE, BR CEP 62655-000
Contato
Telefone: 85 98200-8883, E-mail: adaildocaetano1@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
BLOCOS
Projeto
4ª EDIÇÃO CORTEJO CULTURAL - AXÉ ILÊ AXÉ BLOCO PÉROLA NEGRA 2024
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1351, conta 59030-4, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.06.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2