DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 4ª EDIÇÃO CORTEJO CULTURAL - AXÉ ILÊ AXÉ BLOCO 
PÉROLA NEGRA 2024, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo admi-
nistrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo indepen-
dentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
– SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ADAILDO CAETANO (ADDA VYCTORIA CAETANO) - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº04/2024
NUP: 27001.000633/2024-40
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
ANA CRISTINA SOUSA MARCELINO
Coletivo Cultural
G.R.E.S ACADEMICOS DO SIRI-ARA
CPF
018.744.873-67
Endereço Completo
Rua Projetada 04 São Sebastião 02 61, Brejo Seco, Juazeiro do Norte, CE, BR CEP 63010-000
Contato
Telefone: 88-9-9807-5049, E-mail: cristinaculturacariri@outlook.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
ESCOLA DE SAMBA
Projeto
ORIXA GUERREIRO - OGUM
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 456, conta 113628-3, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ORIXA GUERREIRO - OGUM, contemplado no XVII EDITAL 
CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria ESCOLA DE SAMBA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, 
mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA 
E ANA CRISTINA SOUSA MARCELINO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº06/2024
NUP: NUP 27001.000523/2024-88
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
ANDRE LUIS VIANA FERREIRA
Coletivo Cultural
BLOCO UNIDOS DA TERRA
CPF
959.759.423-49
Endereço Completo
Assentamento 25 de Maio/Paus Brancos 03, Zona Rural/centro, Madalena, CE, BR CEP 63860-000
Contato
Telefone: 88-99294-5540, E-mail: unidosdaterra@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
CULTURAS CAMPONESAS
Projeto
BATUCADA DO POVO SEM TERRA: CARNAVAL DO 
ASSENTAMENTO 25 DE MAIO/PAUS BRANCOS
Valor
R$ 16.900,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 687, conta 18461-6, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo 
por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vincu-
lado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BATUCADA DO POVO SEM TERRA: CARNAVAL 
DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO/PAUS BRANCOS, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria 
CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de 
Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 
2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ANDRE LUIS VIANA FERREIRA - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº07/2024
NUP 27001.000526/2024-11
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
Coletivo Cultural
BLOCO MEU BOI
CPF
900.386.223-00
Endereço Completo
Sitio Aningas 01, Zona Rural, Limoeiro do Norte, CE, BR CEP: 62930-000
Contato
Telefone: 88 9 9965 9675, E-mail: giliardmouraprodutorcultural@gmail.com