DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARNAVAL DA MELHOR IDADE, contemplado no XVII 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria DIFUSÃO DE REPERTÓRIO CARNAVALESCO, conforme processo administrativo, 
para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente 
de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E CLÉSIO DE OLIVEIRA MARTINS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº14/2024
NUP 27001.000538/2024-46
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
COBRA PRETA DOS SANTOS GALVÃO
Coletivo Cultural
MARACATY NAÇÃO BONS VENTOS
CPF
037.169.723-98
Endereço Completo
Rua Coronel Alexanzito 137, Centro, Aracati, CE, BR - cep 62800-000
Contato
Telefone: 69984245883, E-mail: cobrapreta.artes@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
FUTURO ANCESTRAL
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 685, conta 49851-3, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.04.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FUTURO ANCESTRAL, contemplado no XVII EDITAL 
CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante 
o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E 
COBRA PRETA DOS SANTOS GALVÃO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº15/2024
NUP: 27001.000628/2024-37
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
DÉBORA PATRÍCIA LOPES DE SÁ
Coletivo Cultural
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU NAÇÃO FORTALEZA
CPF
017.667.193-50
Endereço Completo
Rua Professor Costa Mendes 434, Bom Futuro, Fortaleza, CE, BR cep 60416-200
Contato
Telefone: 85. 99745.2045, E-mail: deboralopes.claro@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
MÃE CONGA, MÃE PRETA GUERREIRA. SARAVÁ, UMBANDA BRASILEIRA.
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1379, conta 136019-1, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MÃE CONGA, MÃE PRETA GUERREIRA. SARAVÁ, UMBANDA 
BRASILEIRA., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, 
para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA E DÉBORA PATRÍCIA LOPES DE SÁ - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº17/2024
NUP: 27001.000690/2024-29
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
EDSON ARANTES SANTOS PEREIRA
Coletivo Cultural
AFOXÉ OJÚ OBÁ
CPF
008.469.183-23
Endereço Completo
RUA PADRE CICERO, 1178, CASA, SALESIANOS, 63050-
295, JUAZEIRO DO NORTE, CE - cep 63050-292
Contato
Telefone: 88981272454, E-mail: eddyvoze@gmail.com