DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
AFOXÉS
Projeto
AFOXÉ OJÚ OBÁ - XANGÔ É VIVO
Valor
R$ 13.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 456, conta 43615-1, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AFOXÉ OJÚ OBÁ - XANGÔ É VIVO, contemplado no XVII 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria AFOXÉS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante 
o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E 
EDSON ARANTES SANTOS PEREIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº20/2024
NUP 27001.000525/2024-77
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FELIPE GOMES MORAIS
Coletivo Cultural
BLOCO A CUCA TE PEGA
CPF
070.526.513-78
Endereço Completo
Pv Pé da Serra do Bonito 0000, Distrito Bonito, Canindé, CE, BR CEP: 67200-000
Contato
Telefone: (85) 98185-9773, E-mail: fg45189@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
CULTURAS CAMPONESAS
Projeto
BLOCO A CUCA TE PEGA - CAIA NA FOLIA COM CONSCIÊNCIA SOCIAL
Valor
R$ 16.900,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1302, conta 34055-3, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BLOCO A CUCA TE PEGA - CAIA NA FOLIA COM CONS-
CIÊNCIA SOCIAL, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FELIPE GOMES MORAIS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº22/2024
NUP 27001.000542/2024-12
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCISCO CLAUDEMIR LIMA MOURA
Coletivo Cultural
AFOXÉ FILHOS DE OGUM
CPF
090.487.483-48
Endereço Completo
RUA PADRE JOAQUIM DA ROCHA 916, SANTA LUZIA, Canindé, CE, BR - cep62700-000
Contato
Telefone: 85 994326901, E-mail: amservicoscaninde@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
AFOXÉS
Projeto
AFOXÉ FILHOS DE OGUM - AFOXÉ NA COMUNIDADE, 
CULTURA ANCESTRAL E RESISTÊNCIA
Valor
R$ 13.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1302, conta 0039863-2, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AFOXÉ FILHOS DE OGUM - AFOXÉ NA COMUNIDADE, 
CULTURA ANCESTRAL E RESISTÊNCIA, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria AFOXÉS, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO CLAUDEMIR LIMA MOURA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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