DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
52
Coordenar a execução dos programas de 
parentalidade da SPS: ACT e AFINIDATA
10
n° de municípios
Relatório
30Municípios
30/06/24
53
Manter os Complexos Sociais Mais Infância
5
n° de complexos
Relatório
4Complexos
30/06/24
54
Realizar as programações de arte, cultura, 
lazer e as programações especiais nos 
Complexos Sociais Mais Infância
10
beneficiários atendidos
Frequência
18.000
30/06/24
55
Promover qualificação profissional
10
beneficiários atendidos
Frequência
4.350
30/06/24
56
Implantar brinquedopraças e brinquedocreches
10
equipamentos implantados
brinquedopraças e 
brinquedocreches 
implantadas
12 de cada 
equipamento
30/06/24
57
Manter a Cidade Mais Infância
10
equipamento
Relatório
1Cidade 
Mais 
Infância
30/06/24
TOTAL : 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
FINANCEIRA- 
COFIN
58
Coordenar as atividades relativas a Contabilidade, 
Finanças e Prestação de Contas
20
Execução Orçamentária e financeira 
das despesas de manutenção 
da SPS, acompanhada.
Relatório
6
30/06/24
20
Processos com empenhos, efetuados.
%
90 a 95
30/06/24
20
Liquidações efetuadas.
%
90 a 95
30/06/24
20
Pagamentos efetuados.
%
90 a 95
30/06/24
20
Prestações de contas analisadas.
%
80 a 90
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA- 
COAD
59
Gerenciar e acompanhar a execução 
de contratos Administrativos
30
Contratos Acompanhados
%
90 a 95
30/06/24
60
Gerenciar as atividades de patrimônio, 
almoxarifado, transportes, arquivo, engenharia 
e manutenção de bens móveis e imóveis.
15
Inventário de bens móveis 
e imóveis realizado
Documento
1
30/06/24
10
Controle de estoque do 
almoxarifado atualizado
Relatório
1
30/06/24
10
Controle e manutenção da frota realizado
Relatório
1
30/06/24
10
Documentos arquivados e preservados
Relatório
1
30/06/24
15
Acompanhamento de obras realizadas
Relatório
1
30/06/24
10
Manutenção de bens móveis 
e imóveis realizados
Relatório
1
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
PESSOAS- COGEP
61
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal, folha 
de pagamento e o desenvolvimento das pessoas
20
Quadro de pessoal monitorado
Relatório
1
30/06/24
20
Folhas de pagamentos elaboradas
Relatório
6
30/06/24
62
Analisar e avaliar o desempenho 
dos Servidores Públicos
30
Avaliação de Desempenho e 
Gestão Social realizada
Relatório
1
30/06/24
63
Analisar e avaliar a concessão de Aposentadoria, 
pensão e abono de permanência dos Servidores Público
20
Processos de Aposentadoria, pensão e 
abono de permanência elaborados
Relatório
1
30/06/24
64
Divulgar e acompanhar capacitações 
dos servidores/colaboradores
10
Capacitação dos servidores/ 
colaboradores ofertadas pela SPS e 
Escola de Gestão acompanhadas
Relatório
1
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
– COTIC
65
Gerenciar a execução e manutenção dos 
serviços de Tecnologia da Informação
20
Censo e mapa de riscos pessoal e social do 
Estado do Ceará – CEMARIS- monitorado
Relatório
1
30/06/24
10
Sistema Vale Gás Monitorado
Relatório
1
30/06/24
30
Plataforma Agente Mais Infância mantida e 
com novas funcionalidades desenvolvidas
Relatório
1
30/06/24
10
Sistema de cadastro e gerência do 
projeto social Zona Viva Monitorado
Relatório
1
30/06/24
10
VOIP - Telefonia instalação nas unidades
Relatório
1
30/06/24
20
Implantação do Sistema Esporte e Superação
Relatório
1
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
SUPERINTENDÊNCIA 
DO SISTEMA 
ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO– 
SEAS
66
Acompanhar a execução dos Projetos Políticos 
Pedagógicos (PPPs) nos CentrosSocioeducativos
25
Relatório semestral de acompanhamento 
e monitoramento das ações desenvolvidas 
nos Centros Socioeducativos
Relatório
1
30/06/24
67
Acompanhar a execução das ações de 
manutenção do ambiente físico e infraestrutura 
dos Centros Socioeducativos
25
Relatório semestral deacompanhamento e 
monitoramento das ações de manutenção 
do ambiente físico e infraestrutura 
dos Centros Socioeducativos
Relatório
1
30/06/24
68
Acompanhar a execução dos programas de atendimento 
aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo
25
Relatório semestral de acompanhamento 
e monitoramento dos programas de 
atendimento aos adolescentes egressos 
do Sistema Socioeducativo
Relatório
1
30/06/24
69
Acompanhar a execução do Programa de 
Capacitação dos profissionais em Socioeducação
25
Relatório semestral de acompanhamento 
e monitoramento das capacitações dos 
profissionais da Socioeducação
Relatório
1
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME 
CARGO/
FUNÇÃO 
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
OBJETIVO 
DIÁRIAS
QUANT 
VALOR 
TOTAL 
MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA 
- Matrícula nº 300470-1-X 
Coordenador, DNS 2 
III 
26 a 28.02.2024 
Iracema 
Assessoramento CREAS 
Regional Vale do Jaguaribe 
2.1/2 
77,10 
192,75 
MARIA HEURENICE MOURA DE SOUZA 
- Matrícula nº 200497-1-5 
Orietador de 
Célula, DNS 3 
III 
26 a 28.02.2024 
Iracema 
Assessoramento CREAS 
Regional Vale do Jaguaribe 
2.1/2 
77,10 
192,75 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 385,50
*** *** ***