DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
33
Ampliar as ações voltadas à política sobre drogas com 
ênfase na prevenção aos problemas relacionados ao uso 
de álcool e outras drogas nos municípios cearenses.
30
Atendimentos realizados a pessoas em 
em situação de vulnerabilidade e/ou com 
problemas relacionados ao uso de álcool 
e outras drogas no estado do Ceará.
Atendimento
3.176
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE 
ENFRENTAMENTO 
À VIOLÊNCIA 
CONTRA A 
CRIANÇA E O 
ADOLESCENTE 
– CEVICA
34
Refere-se a crianças e adolescentes vítimas de violência 
atendidos na Casa da Criança e do Adolescente, por 
meio de escuta qualificada, em ambiente de confiança 
que integra em um único espaço os serviçosRefere-se 
à realização de assessorias aos gestores e técnicos 
municipais e às instâncias de controle social 
ara a estruturação de estratégias de prevenção e 
enfrentamento àviolência contra crianças e adolescentes
34
Fichas de atendimentos individualizados 
da casa da criança e adolescente
Ficha
500Fichas 
preenchidas
30/06/24
35
33
Assessoria aos municípios
Registro 
fotográfico e 
Relatório com 
frequência
19assessorias 
realizadas
30/06/24
36
Atendimento no Projeto Zona Viva a crianças a partir 
de 4 anos, adolescentes, jovens e seus familiares 
através de ações ofertadas na Unidade, com foco 
no desenvolvimento humano, no protagonismos, na 
aquisição de conhecimentos, no desenvolvimento 
de habilidades e potencialidades e na relação com 
a família e comunidade, por meio de atividades 
diversificadas nas áreas da cidadania, arte, cultura, 
tecnologia, esporte, horticultura, jardinagem e 
nutrição, propiciando momentos de aprendizagem, 
reflexão, diálogo, interação, socialização, lazer e 
intervenções preventivas e complementares aos 
serviços da Política da Assistência Social.
33
Ficha de Atendimento
Ficha
1200Pessoas
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DA SEGURANÇA 
ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL- 
COSAN
37
Implementar o Programa Mais Nutrição
20
Pessoas Atendidas
Pessoa
38.754
30/06/24
38
Coordenar a execução de ações emergenciais 
e intersetoriais junto à população vulnerável 
no âmbito da Proteção Social Básica e 
Segurança Alimentar e Nutricional
40
Vales – gás concedidos
Vale
210.291
30/06/24
40
Cartões concedidos
Cartão
53.212
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE 
INTERLOCUÇÃO 
INTERINSTITUCIONAL- 
COINTER
39
Ampliar as ações de fortalecimento de conselhos de 
políticas sobre drogas nos municípios cearenses
35
Município novo com Conselho de 
Políticas sobre Drogas fortalecido
Município
18
30/06/24
40
Prestar serviços de fortalecimento da cidadania 
e inclusão social à população residente em 
territórios de extrema vulnerabilidade
65
Ações do Projeto Acolher realizada
ação
20
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE CIDADANIA 
– COCID
41
Ampliar o acesso do cidadão aos documentos 
básicos e necessários que promovam a cidadania.
40
Atendimentos realizados nas Unidades de 
Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt, Casa 
do Cidadão e Chat,Caminhão da Cidadania)
Atendimento
1.790.000
30/06/24
40
Documentos emitidos pelas Unidades de 
Atendimentoao Cidadão (Vapt Vupt, Casa 
do Cidadão e Caminhão da Cidadania).
Documento
900.000
30/06/24
20
Ações do Caminhão do Cidadão
Ação
230
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
UNIDADES DE 
GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS 
-PROARES 
III – 1ª FASE
42
Implantar equipamentos sociais : Centros 
de Esporte para Futebol - Areninha, Centros 
de Educação Infantil – CEI’s e Centros de 
Referência da Assistência Social – CRAS
50
Equipamentos implantados
Equipamentos
16
30/06/24
43
Monitorar as ações do PROARES
50
Monitoramento das ações do Programa
Relatório
1
30/06/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
E 
PLANEJAMENTO– 
CODIP
44
Coordenar a elaboração e monitoramento 
dos instrumentos de planejamento
15
Relatório do acompanhamento da 
execução orçamentária e financeira
Relatório 
Elaborado
1
30/06/24
15
Relatório de Monitoramento do PPA
Relatório 
Elaborado
1
30/06/24
45
Coordenar, acompanhar e monitorar as 
ações desenvolvidas pela SPS
8
Indicadores de Gestão e de 
Desempenho acompanhados
Relatório 
Elaborado
1
30/06/24
8
Acompanhamento dos Convênios 
de Receitas – SICONV
Relatório 
Elaborado
1
30/06/24
46
Coordenar e executar ações de 
Desenvolvimento Institucional
8
Acompanhamento Programa 
Integridade (CGE)
Relatório 
Elaborado
1
30/06/24
15
Elaboração e monitoramento do 
Planejamento Estratégico
Documento 
elaborado
1
30/06/24
3
Elaboração de Fluxos
Fluxo elaborado
2
30/06/24
47
Análise da aplicação de recursos e documentação 
obrigatória em conformidade com os Planos de 
Trabalho dos instrumentos firmados ( Convênios, 
Termo de Formento, Colaboração e Congêneres)
8
Relatório de Analise da aplicação 
de recursos (Convênios, Termo de 
Formento, Colaboração e Congêneres)
Relatório 
Elaborado
1
30/06/24
TOTAL: 80
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, , OUVID – 01, CGSUAS – 01, CPSB – 01, CPSES – 01, COIS – 01, CEART – 01,COPSD – 01, CEVICA - 01, 
COSAN – 01, COINTER – 01, COPMI – 01, COCID – 01, PROARES – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01,COTIC – 01 – TOTAL: 20
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DO PROGRAMA 
MAIS INFÂNCIA- 
COPMI
48
Monitorar os municípios em relação a execução 
dos planos municipais da 1ª infância
15
n° de municípios
Relatório
92Municípios
30/06/24
49
Assessorar os comitês municipais da Primeira infância
15
n° de municípios
Relatório
92Municípios
30/06/24
50
Realizar oficinas regionais com as equipes 
municipas de referencia dos CRAS sobre a 
Temática do desenvolvimento infantil
10
10 oficinas
Relatório
500participantes
30/06/24
51
Sensibilizar os profissonais da saúde, 
assistência social e educação sobre a impacto 
do racismo no desenvolvimento infantil
5
5 oficinas
Relatório
290participantes
30/06/24