DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.976, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)MANUEL RODRIGUES DE FREITAS FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
d e Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS,
a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.976, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)CLECIA CRISTINA BARBOSA GUIMARAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Supervisor de Unidade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0049/2023-FUNCEME O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO ITALO OLIVEIRA
ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Contabilidade ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS,
Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0003/2024-FUNCEME O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MANUEL RODRIGUES DE
FREITAS FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Estudos e Pesquisas
em Meio Ambiente , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0005/2024-FUNCEME O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CLECIA CRISTINA BARBOSA
GUIMARAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Unidade de Estudos
Básicos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N°180/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.006185/2024-08 (Suite), RESOLVE:
1) DESIGNAR LUCIOLA CAMPOS LAVOR GUERNELLI, para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas substituta do
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta
Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 31 de janeiro de 2024. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de fevereiro de 2024.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO
À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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APOSTILAMENTO Nº08/2024 AO CONTRATO Nº858/2023
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av.
Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada
pela Sra. Tânia Mara Silva Coelho, portadora do RG. 96002330274 e inscrita no CPF nº 743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em
vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.052642/2023-47, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao Contrato nº858/2023, para nele alterar o responsável pelo contratante no referido instrumento, passando para o Sr. LUIZ OTAVIO
SOBREIRA ROCHA FILHO, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, conforme fl. 002 dos autos do
processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº10/2024 AO CONTRATO Nº927/2023
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av.
Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada
pela Sra. Tânia Mara Silva Coelho, portadora do RG. 96002330274 e inscrita no CPF nº 743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em
vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.052806/2023-36, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993,