DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
fazer apostilamento ao Contrato nº927/2023, para nele alterar o responsável pelo contratante no referido instrumento, passando para o Sr. LUIZ OTAVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, conforme fl. 002 dos autos do 
processo.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº23/2024 AO CONTRATO Nº1083/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
NUP 24001.008045/2024-66, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1083/2019, 
firmado com a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, 
inscrita no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-26 , incluir a seguinte dotação orçamentária:24200004.10.305.20634.339034.1.500.9100000.0.3.01.07749, na 
planilha descrita abaixo, conforme fl. 03 dos autos do processo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT. DE HORAS 
SOLICITADAS
VR UNITÁRIO
VR TOTAL
1
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - SEMANA DIURNO 
HORAS
12.000
R$ 30,09
R$361.080,00 
3
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - FINAL DE SEMANAE FERIADOS - DIURNO 
HORAS
2.100
R$ 40,21
R$84.441,00 
VALOR TOTAL
R$ 445.521,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1273/2021
I – ESPÉCIE: DOC: 958/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1273/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei 
Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 
Alfeu Aboim, nº 681, Sala 01, Papicu, CEP n° 60.175-375, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do art. 57, e o art. 65, inciso I, alínea 
“b” e § 1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o valor no 
percentual de 15,13% (quinze vírgula treze por cento), e prorrogar o Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, 
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, originais ou compatíveis, testes de segurança elétrica e calibração, em equipamentos médico-hospita-
lares, da Marca Dixtal/Philips, pertencentes ao HM, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e na renovação da 
proposta da Contratada.  IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.822.612,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e doze reais). X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 03/01/2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:29/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº423/2023
I – ESPÉCIE: DOC: 09/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM/SESA III – ENDEREÇO: 
Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: SALINAS  EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n° 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60864-520 VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº423/2023, que tem como objeto o registro de preços para futuros e eventuais serviços de montagem de sistema de fechamento para espaços 
abertos do tipo gradil, para substituição e instalação de fechamento de edifícios públicos e outras demandas do Governo Estadual do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada;  IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; 
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:01/02/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1091/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: RL SURGICAL 
CARE LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 912.550,00 (novecentos e doze mil, quinhentos e 
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; 1861101 – 24200744.10.302.631.106
31.03.339030.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raphael Fernandes dos
Santo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1412/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: 
aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20222027-SESA/ COSUP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 954.720,00 (novecentos e cinquenta 
e quatro mil e setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.3
02.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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