DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°06/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por 
seu Superintendente Prof. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000290/2024-87, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n° 06/2021, firmado entre 
a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, para incluir a seguinte dotação orçamentária: • 24200814.10.126.421.20293.03.339140.1.500.9100000.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°20/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por 
seu Superintendente Prof. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000290/2024-87, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°20/2021, firmado entre 
a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, para incluir a seguinte dotação orçamentária: • 24200814.10.126.421.20293.03.339140.1.500.9100000.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO A CONTRATO N°29/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por 
seu Superintendente Prof. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000255/2024-68, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°29/2021, firmado entre 
a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA VERDE SEGURANÇA DE 
VALORES LTDA., para incluir a seguinte dotação orçamentária: • 24200814.10.122.421.20171.03.339037.1.500.9100000.0 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°06/2022
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por 
seu Superintendente Prof. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000291/2024-21, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°06/2022, firmado entre a 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE , para incluir a seguinte dotação orçamentária: • 24200814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO A CONTRATO N°17/2022
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada 
por seu Superintendente LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000265/2024-01, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°17/2022, firmado entre 
a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE 
AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., para incluir a seguinte dotação orçamentária: • 24200814.10.122.421.20171.0
3.339039.1.500.9100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°270/2022
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por 
seu Superintendente Prof. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000292/2024-76, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°270/2022, firmado entre a 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- 
COELCE, para incluir a seguinte dotação orçamentária: • 24200814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°359/2022
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por 
seu Superintendente Prof. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000292/2024-76, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°359/2022, firmado entre a 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
- COELCE, para incluir a seguinte dotação orçamentária: • 24200814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°03/2023
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por 
seu Superintendente Prof. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 
24022.000256/2024-11, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°03/2023, firmado entre a