DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº46/2024 - NUP 10041.000299/2024-55 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, para CONTEUDISTA DO CURSO FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - 2024, REFERENTE 
AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme NUP nº10041.000299/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - CONTEUDISTA 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 1.314,36
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 1.314,36
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 1.314,36
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
9
11/01/2024 a 
11/01/2024
R$ 657,18
DANIELLE DE SALES PINHEIRO
15210818
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
DANIELLE DE SALES PINHEIRO
15210818
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
9
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 657,18
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
CONTEUDISTA
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 525,60
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES.
18
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 1.314,36
LUTIANI DA SILVA RODRIGUES
15134313
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
ANTONIO CLAIRTON 
ALVES DE ABREU
10039312
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 657,18
JOSENIR DE LIMA PEREIRA
00076112
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
20
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 1.460,40
MARCELO RIBEIRO ABREU
10810515
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 920,07
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA 
BEZERRA DE PAULA
11107613
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
SERGIO MIKAEL CARVALHO 
DE MORAES
30855817
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
9
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 657,18
ARISTÓTELES COELHO CORREIA
9174117
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 657,18
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
FRANCISCO ALBERT 
EINSTEIN LIMA ARRUDA
11051316
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR
9
31/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 657,18
NARTAN DA COSTA ANDRADE
19882411
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 920,07
BRENO FONTENELE PELUCIO
19837416
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES
12543018
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II.
18
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 1.314,36
MARCIO LEMOS DOS SANTOS
11387519
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR
9
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 657,18
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
18
17/01/2024 a 
17/01/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
9
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 657,18
ELIEL DE SOUSA FREITAS
3004181X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA 
LÍNGUA BRASILEIRA DE 
SINAIS (LIBRAS) EAD
20
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 1.460,40
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
30851811
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 525,69
FELIPE SILVA AZEVEDO
30851315
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO
3084971X
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
18
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 1.051,38
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO
3084971X
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
9
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 525,69
WILLKER PEREIRA LOPES
30841913
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
18
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 1.314,36
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
30849515
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS.
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
30849515
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
FRANCISCO EDNALDO 
FERREIRA DO CARMO
30850610
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 657,18
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
16/01/2024 a 
16/01/2024
R$ 525,69
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I.
20
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 1.460,40
GABRIEL ZANELLA VERÍSSIMO
3084761X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II.
18
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 1.314,36
GABRIEL ZANELLA VERÍSSIMO
3084761X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
18
18/01/2024 a 
18/01/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ELVIS 
RODRIGUES OLIVEIRA
47886015
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ÉTICA E CIDADANIA
9
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 920,07