DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.007/2023 CP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 11.007/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Aquiraz – CE. Classificadas: AJ Construtora e Transporte
LTDA (em todos os lotes), Arcturo Construções e Serviços LTDA (lote 1, 2 e 3), ARN Construções LTDA (em todos os lotes), Caldas & Furlani Engenharia
LTDA (em todos os lotes), Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA (lotes 1, 3, 4 e 6), Concórdia Construções EIRELI (em todos os lotes), Constram
– Construções e Aluguel de Máquinas LTDA (lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9), Construtora Nova Hidrolandia LTDA (lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9), Construtora
Silveira Sales LTDA (lotes 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9), CSL Engenharia e Construções LTDA ME (em todos os lotes), Eletrocampo Serviços e Construções LTDA
(lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9), Ferreira Construtora LTDA (em todos os lotes), Moretto Construções e Serviços LTDA (em todos os lotes), Nabla Construções
LTDA (em todos os lotes), PMG Construção e Locação LTDA (lotes 1, 3, 5, 6, 7, 8 e 9), Rotex Construções e Serviços EIRELI ME (lote 8), Salinas
Empreendimentos e Construções LTDA (em todos os lotes), VAP Construções LTDA (lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9), Virgílio & Jacira Construções LTDA (lotes
1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9) e VK Serviços e Construções LTDA (em todos os lotes). Classificadas Condicionada a Capacidade Econômica e/ou Técnica: Arcturo
Construções e Serviços LTDA (lote 5, 7, 8 e 9) e Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA (lotes 7, 8 e 9). Desclassificadas: Arcturo Construções
e Serviços LTDA (lote 4), ARL Construções LTDA (lotes 6 e 7), Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA (lotes 2 e 5), Consbral com Struções &
Empreendimentos LTDA (em todos os lotes), Constram – Construções e Aluguel De Máquinas LTDA (lotes 1 e 8), Construção Borges Carneiro LTDA (em
todos os lotes), Construtora Nova Hidrolandia LTDA (lote 8), Construtora Silveira Sales LTDA (lotes 1 e 6), Eletrocampo Serviços e Construções LTDA (lote
6), GK Engenharia LTDA (todos os lotes cotados), LC Projetos E Construções LTDA (todos os lotes), LIT Empreendimentos e Serviços LTDA (todos os
lotes cotados), PMG Construção e Locação LTDA (lotes 2 e 4), Rotex Construções e Serviços EIRELI ME (lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9), Tecta Construções e
Serviços LTDA (todos os lotes), VAP Construções LTDA (lote 1), Virgílio & Jacira Construções LTDA (lote 7) e VK Construções e Empreendimentos LTDA
(todos os lotes). Licitante Vencedora: VK Serviços e Construções LTDA, com o valor global de R$ 4.184.703,00. Por fim, comunicamos que fica aberto o
prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da
Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 14/2023-TP – A CPL da Pref. Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada
de Preços Nº 14/2023-TP, cujo OBJETO: Urbanização em frente a Escola Casemiro Bezerra de Araújo no Município de Caridade/CE, Conforme
Anexo I. EMPRESAS INABILITADAS: 01-Estrutural Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 25.238.571/0001-90; 02-Projet Construcoes, Servicos
e Transportes Ltda, CNPJ: 20.014.873/0001-60; 03-M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos Ltda, CNPJ: 29.326.036/0001-41; 04-R M Clemente
Candido-Me, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 05-Medeiros Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 06-Lexon Serviços & Construtora,
CNPJ: 07.191.777/0001-20; 07-ATL Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 04.302.210/0001-95; 08-Calculo Certo, CNPJ: 49.671.963/0001-06; 09-Leal
Construções e Serviços, CNPJ: 51.055.599/0001-00; 10-Construtora JLV Ltda - CNPJ: 23.572.480/0001-60; 11-M A Feitosa de Sousa Ltda, CNPJ:
41.356.135/0001-71 e 12- Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli - CNPJ: 31.549.845/0001-64. EMPRESAS HABILITADAS: 01-WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02-CONSBRAL CONSTRUÇÕES, CNPJ: 07.544.576/0001-69; 03-CONJASF
CONSTRUTORA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; 04-AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.835.969/0001-20;
05-CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA - CNPJ: 07.501.407/0001-41; 06-VIPON CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 07-ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.044.788/0001-17;
08-CONSTRUVASP CONSTRUCOES, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 09-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-
41; 10-TECTA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 11-MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 12-
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 13-R E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 14-NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.635.562/0001-77; 15-PLATAFORMA
E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, CNPJ: 10.736.137/0001-62 e 16-LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10; por
apresentar toda documentação em conformidade com o solicitado no instrumento convocatório. Os motivos das inabilitações encontram se disponíveis para
os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados
e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Caridade-CE, 08 de Fevereiro de 2024. José Ribamar
Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0812.01/2023 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Turismo e Cultura; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município
de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: MARTEC A OPÇÃO EM CONSERTOS - MARCOS MARTINS DA CRUZ, CNPJ: 17.504.982/0001-51,
Rua Francisca Ieda Rios, 225, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará; JUCILO ALBERTO RODRIGUES COSTA ME, CNPJ: 23.617.763/0001-
81, Avenida Manoel Sales, 289, Centro, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTES: Marcos Martins da Cruz, CPF nº 434.629.873-72; Jucilo Alberto
Rodrigues Costa, CPF: 507.305.843-72. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02;
Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços de
instalação, conserto e manutenção com reposição de peças, de diversos equipamentos, junto as Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR
GLOBAL: R$ 592.313,99 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Noventa e Nove Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir Gomes de Oliveira
(Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro
(Gabinete do Prefeito); Divaldo Carneiro Soares (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos
(Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Afonso Alves Leitão Filho (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Maria Meiriane Santos Nascimentos
(Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELAS CONTRATADAS: Marcos Martins da Cruz (MARTEC A OPÇÃO EM
CONSERTOS - MARCOS MARTINS DA CRUZ); Jucilo Alberto Rodrigues Costa (JUCILO ALBERTO RODRIGUES COSTA ME). Itarema-CE, 08 de
Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.08.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: F. Vicente P. Filho - ME, Evolução Construtora EIRELI - ME, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, IPN Construções e Serviços
EIRELI, R M Clemente Candido - ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada - ME, Elo Construções e
Empreendimentos EIRELI, Klebio Landim de Franca LTDA, Abrav Constru. SERV. Eventos e Locações LTDA - EPP, Tela Serviços e Eventos LTDA -
ME, FF Empreendimentos E Serviços LTDA - ME, Riofe Serviços e Adminidtrativo LTDA, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, WU Construções e
Serviços EIRELI - EPP, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Real Serviços LTDA, Gledsom Construções LTDA - EPP, Monte Siao Empreendimentos
LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME e Escalar Construtora
Projetos e Engenharia LTDA. Empresas Habilitadas com Restrição: Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação
da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em (24/12/2023) e José Urias Filho - ME, por apresentar
restrição na Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vencida em (22/12/2023). Porém, por se tratarem de
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da
Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14
do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: I.A.S. Construcoes LTDA, por apresentar Balanço Patrimonial referente ao ano de 2021, (descumprimento
ao item 3.5.1 do Edital Convocatório); Barbosa Construções e Serviços LTDA e L. A. Locações e Serviços LTDA, por apresentarem Certidão Negativa de
falência ou concordata vencidas, respectivamente em (15/12/2023 e 24/12/2023) (descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório); J. H. S. Servicos e
Obras LTDA, por não apresentar Prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório). Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 08 de fevereiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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