DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.23.36-TP-ADM, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais
especializados na área de engenharia civil, para elaboração projetos básico, projetos executivos e planilhas orçamentarias junto a Secretaria de Infraestrutura
e Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 08 de Fevereiro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sandra
Margarete Oliveira Castro, Secretária. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE, Cooperativa Regional dos
Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP,
PNAEF, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.1.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 435.408,00; Valor do Contrato da COOPERASC: R$
300.110,40 e Valor do Contrato da COOAC: R$ 6.500,00. Vigência: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira, Aldenir Lopes da Silva e Antônio
Airton Gomes Filho. Data da Assinatura: 04/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Presidente da Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público nº 10.001/2023 - CHP da Secretaria de
Saúde, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo
objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados a promoção de atividades e finalidades inerentes a área
da saúde, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação. Após finalizado o prazo estipulado no instrumento
convocatório para apresentação do envelope contendo os documentos concernentes ao credenciamento, foi realizada a análise e julgamento dos documentos
apresentados, e obteve-se o seguinte resultado: 1 - Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange CNPJ nº 50.351.626/0001-10; 2 - Instituto da Primeira Infância
Iprede CNPJ nº 11.088.218/0001-66; 3 - Instituto Rosa Branca CNPJ nº 10.962.062/0001-38 e 4 - Associação do Bem Estar Social do Ceará CNPJ nº
23.497.944/0001-11, todas as Organizações de Sociedade Civil interessadas estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo
e aberto o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recursos. Iracilda Francelino de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - MARCAÇÃO DE
NOVA DATA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.31.01-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna
público que a licitação antes marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, foi adiada para o dia 29 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, onde estará realizando o início dos trabalhos da licitação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Razoes do Adiamento:
falhas na publicação do edital e seus anexos na plataforma responsável por hospedar o pregão eletrônico. Maiores informações via Plataformas: https://
compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede
da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 08 de fevereiro de 2024. Francisco
Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº 0902.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações
pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 08 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, que a Tomada de Preços nº 012/2023 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de informática e expediente para suprir a
Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialização Odontológica (CEO) e as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Catarina, torna público para fins de intimação e conhecimento da empresa: J. C. D. de Vasconcelos - ME, fica a partir da publicação
desta concedido o prazo de até 08 (oito) dias úteis, para apresentação da nova documentação, sanando as falhas anteriormente detectadas (dentro dos oito
dias úteis concedidos pela comissão de licitação), com amparo no parágrafo 3º do artigo 48 da Lei n. 8.666/93, com o intuito de privar pelos Princípios da
Economicidade e da Legalidade. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 08 de fevereiro de 2024. – Presidente da Comissão.
– Luiz Artemar Rodrigues Martins.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 049/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente. CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.042.705/0001-44.
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas no Bairro
Jatobá, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva
a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 02 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sergio Santos da Silva - VIGOR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DATA: 02 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 01.060224-SEB – Processo Originário: Chamada Pública nº PCS- 01.141223-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura
Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024
– Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ -
AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68 – Valor: R$ 1.230.857,33 (um milhão duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Liliana
Castor Farias (CONTRATANTE); Jaqueline Sousa Uchôa (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA – N° 2023.11.20.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio, De Acordo
Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado
Pela Caixa Econ/Õmica Federal E O Municipio Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E
Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada: Coral – Construtora Rodovalho Alencar
Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Coral –
Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto
No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores
Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 08 De Fevereiro De 2024.Valéria Do
Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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