DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Homologação, cujo objeto é registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação,
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em
rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, Estado do Ceará, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1-PE, em favor da empresa: 7Facilite Gestaõ de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.658.755/0001-81,
vencedora pelo valor global de R$ 7.430.812,19 (sete milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Dep. Irapuan
Pinheiro (CE), 13 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Adjudicação, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação,
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em
rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, Estado do Ceará, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1-PE, em favor da empresa: 7FACILITE Gestaõ de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.658.755/0001-
81, vencedora pelo valor global de R$ 7.430.812,19 (sete milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Dep. Irapuan
Pinheiro (CE), 12 de dezembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORES-VALE – Ata de Registro de Preços Nº 2024020701 - Pregão
Presencial Nº 2023.12.27.01-PPRP. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale (Órgão Gerenciador), faz publicar o Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 2024020701 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de informática e outros de
interesse do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale. Detentor da Ata de Registro de Preços: Marinho Soares Comércio e
Serviços Ltda - CNPJ nº 08.458.279/0001-63. Valor Registrado: R$ 293.688,00 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e oito reais). Validade da
Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.02.2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e legislação
complementar. Signatários: Daniel Pessoa Gomes da Silva e Leandro José Vieira Soares. Apuiarés/CE, 07 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2023.09.19.02 – Secretaria da Educação.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação da E. M. E. I. F. Manoel Coelho da Cruz para uso de tempo integral, localizado
no Distrito de Campinas no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratada: M L Entretenimentos, Assessoria
e Serviços LTDA. Assina pela Contratada: Carlos Henrique Bastos Evaristo. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra
Braga de Sousa. Valor global Contratado: R$ 40.988,49 (quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) Prazo de Execução dos
Serviços: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço.
Dotação Orçamentária: 0604 12 361 0005 1.020, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio Estado
(1571000000) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000). Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. Irauçuba/CE, 05 de fevereiro de 2024.
Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Infraestrutura, comunica aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº IN-CE001/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de
pavimentação asfáltica (tapa buraco, recomposição de capa em concreto asfáltico), em diversas ruas no Município de Independência/CE. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/).
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL
Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 08/02/2024. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato das Atas de Registro de
Preços originárias do processo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.001T, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras aquisições
de gêneros alimentícios, material de limpeza de ambiente e limpeza veicular e outros destinados a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio – AMT.
Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresas Detentoras: S W de Lima Cardoso (SW Comercial) Ata SRP nº 002.01/2024
Grupos 01,02,03 e 04 no valor total de R$ 19.883,00 (Dezenove mil oitocentos e oitenta e três reais), Abastece Comercio de Artigos de Escritório, Limpeza e
Gêneros Alimentícios LTDA Ata SRP nº 002.02/2024 Grupos 05, 06 e 07 no valor total de R$ 12.834,04 (Doze mil oitocentos e trinta e quatro reais e quatro
centavos) e Comercial Leonardo LTDA (Comercial Leonardo) Ata SRP nº 002.03/2024 Grupos 08 e 09 no valor total de R$ 13.300,74 (Treze mil trezentos
reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da Data de Assinatura. Eusébio, 05 de Fevereiro de 2024. Manoel Ferreira Ramos
Filho - Secretário Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Manifestação de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº
19.12.2023.02-TP. Cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na CE 166, trecho entre a Sede do Município de
Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para o conhecimento dos interessados
que a empresa: Araguaia Empreendimentos Eireli- CNPJ n° 41.113.297/0001-89, apresentou recurso administrativo contra sua inabilitação. O Recurso
Administrativo impetrado está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro ou
ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal, a partir dessa publicação fica aberto o prazo
recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Santana
do Cariri-Ceará, 08 de fevereiro de 2024. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Homologação. A Senhora Secretária Municipal,
em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS, cujo objetivo é o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por
Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa Cícero Roberto
de Araújo Gomes, CNPJ nº. 09.528.228/0001-23, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha
– Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EXTRATO DE CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATOS do Pregão
Eletrônico n° 0021209.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO
DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Contratada: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.842.278/0001-16, contrato Nº 0021209.2023-01, R$:
621.840,00, 0021209.2023-02, R$ 742.240,00, 0021209.2023-03, R$ 253.800,00, 0021209.2023-04, 206.260,00, 0021209.2023-05, R$ 67.680,00,
0021209.2023-06, R$ 114.000,00, 0021209.2023-07, R$ 286.200,00. Vigência dos contratos:06/02/2024 A 05/02/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
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