DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA – N° 2023.11.20.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio, De Acordo
Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado
Pela Caixa Econ/Õmica Federal E O Municipio Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E
Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada: Coral – Construtora Rodovalho Alencar
Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Coral –
Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto
No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores
Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 08 De Fevereiro De 2024.Valéria Do
Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
Nº. 2023.08.07.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades Administrativas
Vinculadas A Secretraia De Educação Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente
Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; Servfort Locações E Serviços
Diversos, Cnpj; 14.313.436/0001-45, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá
No Dia 15 De Fevereiro De 2024, Às 16h:00m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas
(Horário Local). Crato-Ce, Em 08 De Fevereiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2022 DESP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2022.08.12-001, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção
de 05 (Cinco) Areninhas Tipo II em diversas Localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do Desporto
do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de
03 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 31 de Maio de 2024. CONTRATANTE: Secretaria do Desporto. CONTRATADA: A A
OLIVEIRA MOURAO-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Pereira Araújo. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira
Mourão. Crateús-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Renato Pereira Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RESULTADO FINAL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de
Preços Nº 07.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução de serviços de reforma da coberta do Hospital Francisquinha Farias Leitão. A Empresa: J.V.W.
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.182.452/0001-80, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no edital, com a
Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 366.000,40 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais e Quarenta Centavos). Fica aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
– Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 20 de
fevereiro de 2024, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira,
nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação
do Balanço Anual de 2023 e Prestação de contas do Liquidante do exercício 2023; 2) Eleição do novo Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos de interesse da
companhia. Fortaleza, 07 de fevereiro 2024. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU-CE – EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01 – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu-CE, CNPJ Nº
14.770.466/0001-80. EMPRESA REGISTRADA DIA 26/01/2024: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ: 45.132.753/0001-99, Rep. Legal: João Paulo
Alves Tavares. Itens: 1, 2 e 3. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 86.740,84. EMPRESA REGISTRADA DIA 30/01/2024: RS COMERCIO DE
IMPORTADOS EIRELI, CNPJ: 04.788.639/0001-34, Rep. Legal: Rubens de Souza Rodrigues. Item: 4. VALOR REGISTRADO: R$ 36.401,73. FUND.
LEGAL: lei nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e alterações posteriores. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01. TIPO: Menor Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, destinados a Policlínica Regional, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Centro
Especializado em Reabilitação - CER III. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIA: Francisca Regiane Braz de Carvalho-Secretária Executiva. Iguatu-CE,
30 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08/02/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: LEXON
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, com endereço na Rua Venâncio Nogueira,
n° 46, Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Medeiro de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 988.143.703-20,
no VALOR GLOBAL de R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada de
Preços Nº 009/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02
(duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte
integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso
do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-090224/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita as pessoas carentes, junto
a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 12 de Fevereiro de 2024.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto
a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato do 1º Aditivo de Prazo Referente ao Contrato n° 20230127001 - Pregão Eletrônico
Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as
necessidades das Escolas Municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: Victor Valerio da
Silva Lopes Nogueira ME CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.361.0226.2.077.0000 - FUNDEB 30% - Serviço Municipal de
Transporte Escolar; Classificação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da União – VAAR, 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT, 1.540.0000.00 Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF;
Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME,
representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do Aditivo: 27/01/2024 à 27/01/2025. Data do Aditivo: 24 de janeiro de 2024.
Sidney Filho Félix de Sousa - Secretário Municipal de Educação.
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