DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato do 2º Aditivo (Aditivo de Prazo), referente ao Contrato N° 20230127002 - Pregão
Eletrônico Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para
atender as necessidades das escolas municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: Victor Valerio
da Silva Lopes Nogueira ME CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.368.0226.2.072.0000 - Serviço Municipal de Transporte Escolar –
FME; Classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
– Educação, 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação, 1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a Victor Valerio
da Silva Lopes Nogueira ME, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do Aditivo: 27/01/2024 à 27/01/2025. Data do
Aditivo: 24 de janeiro de 2024. Sidney Filho Félix de Sousa - Secretário Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato do 1º Aditivo de Prazo, referente ao Contrato N° 20230127003 - Pregão Eletrônico
Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as
necessidades das escolas municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: Victor Valerio da Silva
Lopes Nogueira ME CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.364.0221.2.064.0000 - Apoio a Estudantes Universitários; Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro
lado a Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do Aditivo: 27/01/2024 à
27/01/2025. Data do Aditivo de Prazo: 24 de janeiro de 2024. Sidney Filho Félix de Sousa, Secretário Municipal de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.21.1. A Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade tomada de preços N° 2023.12.21.1, cujo objeto é a: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados para manutenção do relógio de torre da praça cristo rei de interesse da secretaria de cultura do município de Crato/CE, realizada no dia
19/01/2024 às 14h30min, foi declarada deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para
o dia 29 de fevereiro de 2024 ÀS 09h data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min ou
através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 08 de fevereiro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O
Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público para ciência dos interessados, que houve Retificação do Edital
de Concorrência Eletrônica Nº001/2024-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em
diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia
29/02/2024 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.
gov.br/pncp e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às
12h e das 13h às 15h. Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 08/02/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de
Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 071.2023 - SRP.
O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 071.2023
- SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução de serviços
de locação de veículos tipo ônibus rodoviários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (Ampla
Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 15/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 29/02/2024 às 09h30min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de Fevereiro de
2024. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Tomada de Preços N.º 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE,
PT 1015266-61. Empresa Habilitada: Rcanuto Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, R M
Clemente Candido e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. A Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA foi alijada do processo, de acordo com as
razões constantes na Ata. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de
Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 08 de fevereiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SESA. Comunica aos interessados que
no próximo dia 01 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SESA – Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde
da Família - UBASF e Vigilância em Saúde, em conformidade com a emenda parlamentar de nº 11990.450000/1220-05, pelo sistema LICITA+BRASIL–
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas
e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 07 de fevereiro de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes –
Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV. OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão
e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias
judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria
jurídica, conforme Termo de Referência. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas, chegou-se ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA:
HANA & TIMBO ADVOCACIA, CNPJ Nº 21.518.556/0001-44, com VALOR GLOBAL de R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais). Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 08 de
Fevereiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS N° 0711.01/2023 – OBJETO: Construção de Uma Mini Areninha na Localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo
- CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP, G. A. RABELO JÚNIOR – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME e TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. A VENCEDORA foi a empresa: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, no
VALOR GLOBAL de R$ 404.865,20 (Quatrocentos e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire –
Presidente da CPL.
*** *** ***