DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/
SMI-CP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 11 de Março de 2024, às 09h15min (horário de
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução do projeto de iluminação pública nas Ruas Av. Tabelião Osmundo Aguiar, CE-183, Av. Cefisa Aguiar e Rua de acesso ao cemitério
do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Praça Elísio
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 - 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Fevereiro de 2024 às 14h15min (horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tênis
para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone:
(88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Cariré-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 26 de fevereiro de 2024, no site https://compras.
m2atecnologia.com.br, o Pregão nº 2024020101-PE. Cujo Objeto é a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza, proc.
de dados, expediente, gráfico, m. manut. bens imóveis), para atender a demanda do CPSMCA, Centro de Especialidades Odontológicas Regional-CEO-R e
Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. O edital e seus anexos, encontram-
se disponíveis na sede da licitação e nos sites: ttps://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.
br. Canindé - CE, 08 de fevereiro de 2024. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação -
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.08.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ampliação do
sistema de iluminação do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor
Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 22 de fevereiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). José Wellington Cruz
Andrade – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 004/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 004/2024, cujo objeto é a aquisição de lanches, água mineral e
refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 10/02/2024.
Data de abertura das propostas de preços: 26/02/2024 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de
Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.
ce.gov.br. Paraipaba/CE, 08 de fevereiro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Patagonia Comercio Varejista de Combustiveis
e Lubrificantes LTDA, vencedora junto aos lotes 1 e 2, por apresentar melhor percentual de desconto na fase de disputa, estando em conformidade com os
praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/
CE, 08 de fevereiro 2024. Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 2023.12.13.01 - Tomada de Preços nº
005/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Sr. Paulo Berg Melgaço, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina
o parágrafo 4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta da Decisão da Comissão Permanente de Licitação,
resolve Ratificar os atos da Comissão Permanente de Licitação, Habilitando a empresa A C R Cajado Contabilidade - ME, no Processo Licitatório Tomada
de Preços nº 005/2023. A continuação do Processo seguirá com a abertura e julgamento das Propostas de Preços com data marcada para o dia 22/02/2024 às
08hs00min. Amontada - CE., 08 de fevereiro de 2024. Paulo Berg Melgaço – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Rescisão de Contrato. Extrato Resumido do Termo de Rescisão do Contrato de nº 11.04.003/2022-
PMS, decorrente da Tomada de Preços Nº. 20.10.001/2021-PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE,
inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, representado na pessoa do André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral e a empresa
WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45, que objetivava os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios
de Saboeiro-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Fundamentação legal: Cláusula Décima Segunda do contrato e Art.
79 inciso II da Lei n° 8.666/93. Data da rescisão: 06 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Rescisão de Contrato. Extrato Resumido do Termo de Rescisão do Contrato de nº 11.04.002/2022-
PMS, decorrente da Tomada de Preços Nº. 20.10.001/2021-PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE,
inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, representado na pessoa do André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral e a empresa WR
Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45, que objetivava os serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversos trechos de
Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de Saboeiro – CE. Fundamentação legal: Cláusula Décima Segunda do contrato
e Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 06 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.2, na seguinte forma: A Empresa H. G. da Costa ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03,
05 e 06. A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto ao lote 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024 – Maria Edna
Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O Munícipio
de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 15 de fevereiro de 2024,
a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços N.º
005/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra
Branca/CE. Pedra Branca, 08 de fevereiro de 2024. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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