DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca
as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Concorrência: 2023.09.25.01 – INFRA, cujo objeto é:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na Localidades de Retiro a Barra no Município de
Tejuçuoca-Ceará, a partir da data desta publicação até o dia 09 de Fevereiro de 2024 (horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no
dia 19 de Fevereiro às 10:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou
no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca, 08 de fevereiro de 2024. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Rescisão de Contrato. Extrato Resumido do Termo de Rescisão do Contrato de nº 11.04.001/2022-
PMS - Decorrente da Tomada de Preços Nº. 05.10.001/2021-PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE,
inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, representado na pessoa do André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral e a empresa WR
Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45, que objetivava os serviços de Pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta
16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo – Zona rural do Município de Saboeiro-CE. Fundamentação legal: Cláusula
Décima Segunda do contrato e Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 06 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Aviso de Prosseguimento -
Abertura de Envelopes de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.001/2023-TP – CPMRS. A Presidente da CEL da CPMRS/RMB, torna público
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28/02/2024 às 10:00hs, na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana B – CPMRS/RMB, na Rua Tabelião José Gama Filho, Nº 540, sala 10, Ed. Art Shopping, Centro, Pacajus-CE, dará continuidade a sessão
da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de Habilitação. Pacajus - CE, 08/02/2024. Rosicléia da Silva Magalhães –
Presidente da CEL da CPMRS/RMB.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PE-01.010224-
SEDUC – Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação
Básica, do Município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 27/02/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com –
Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº PCS-CE-01.010224-SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil destinados a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas vias no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 2675 – Data de Abertura: 28/02/2024 – Horário:
09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.
br – Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. O Sr. Robério de Paula Evaristo, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será
realizada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, – processo de contratação N° 2501.01-2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a
Contratação de Empresa Especializada para prestação dos Serviços de Construção do Polo Gastronômico no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel/
CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), data da sessão: 29/02/2024 as 10h00min. (Horário de Brasiília). Cascavel – CE, 09 de fevereiro de 2024. Roberio de Paula Evaristo - Agente de
contratação.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a publicação de aviso complementar referente a ata de
recebimento e de julgamento de habilitação após revisão dos autos, inclui-se no processo a empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 03.007.025/0001-81, que após analisada a documentação esta encontra-se INABILITADA, referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 -
CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n,
Conjunto Gama, Icó/CE, As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@
outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, Efigênia Maria Paiva Mota
Carrilho Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 23.001/2023-PE, resultante do Pregão Eletrônico nº 23.001/2023-PE. Objeto: Contratação de
prestação de serviços na locação de sistemas de contabilidade pública, portal da transparência e licitação. Prazo de Vigência do Contrato: De 07/02/2024, até
07/02/2025. Valor global do contrato: R$ 22.440,00. Dotação Orçamentária: 23.23.04.122.0037.2.092.000. Elemento de despesas: 3.3.90.40.00. Contratado:
Interpública Assessoria e Consultoria Municipal Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Samoel Moreira de Holanda Junior. Data da assinatura:
07/02/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF José Pereira, Distrito de Passagem, Maria Lucineide
Tavares de Oliveira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.25.2024CP. Valor do Contrato
da COOAC: R$ 2.750,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 19.662,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho
e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0602.01.2024 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e
recebimento das propostas: até dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 08 de Fevereiro de 2024. Regiane Severiano da Silva –
Pregoeira/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Intensão de Rescisão. A Secretaria Municipal de Finanças, comunica a empresa SP5
Office Soluções em Gestão Empresarial, inscrita no CNPJ sob o nº 15.335.255/0001-82 a intenção de rescindir o Contrato nº. 06.01.12.23.002 derivado
do Tomada de Preços nº 06.004/2023 - TP, firmado em 01 de dezembro de 2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII c/c Art. 79 da Lei 8.666/93. Motivo:
razões de interesse público. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Pacatuba/CE, em 07 de fevereiro de 2024. Jurandir Lessa Bezerra – Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Intensão de Rescisão. A Secretaria Municipal de Finanças, comunica a empresa Aprova
Digital S/A, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.757.040/0001-40 a intenção de rescindir o Contrato nº. 06.22.12.23.001 derivado do Pregão Eletronico N°
06.006/2023-PE, firmado em 22 de dezembro de 2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII c/c Art. 79 da Lei 8.666/93. Motivo: razões de interesse público.
Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Pacatuba/CE, em 07 de fevereiro de 2024. Jurandir Lessa Bezerra – Secretário de Finanças.
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